Processo ativo
JUSTIÇA PÚBLICA
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
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Identificação
Nº Processo: 1534543-33.2022.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Partes e Advogados
Autor: JUSTIÇA *** JUSTIÇA PÚBLICA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1534543-33.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: MANOEL ANTONIO BISPO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MANOEL ANTONIO
BISPO DA SILVA, Desempregado, RG 37879659-8, CPF 02511623463, pai ANTONIO BISPO DA SILVA, mãe MARIA JOSE DA
SILVA, Nascido/Nascida 24/11/1972, com endereço à Rua Bento Jose de Moraes, 101, Jardim Domitila, CEP 04466-100, São
Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (diversas vezes) c/c Art. 226 “caput”, II e Art. 61 “caput”, II, “f” e Art.
71 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1534543-33.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Súmula 366 do STF: “Não é nula a citação por edital que indica o dispositivo
da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0006544-33.2022.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (COVID-19)
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: ROGERIO DOS SANTOS SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Leve (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROGERIO DOS SANTOS SOUZA,
PROCESSO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1534543-33.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: MANOEL ANTONIO BISPO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MANOEL ANTONIO
BISPO DA SILVA, Desempregado, RG 37879659-8, CPF 02511623463, pai ANTONIO BISPO DA SILVA, mãe MARIA JOSE DA
SILVA, Nascido/Nascida 24/11/1972, com endereço à Rua Bento Jose de Moraes, 101, Jardim Domitila, CEP 04466-100, São
Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (diversas vezes) c/c Art. 226 “caput”, II e Art. 61 “caput”, II, “f” e Art.
71 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1534543-33.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Súmula 366 do STF: “Não é nula a citação por edital que indica o dispositivo
da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0006544-33.2022.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (COVID-19)
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: ROGERIO DOS SANTOS SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Leve (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROGERIO DOS SANTOS SOUZA,
PROCESSO