Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
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Identificação
Nº Processo: 1536108-66.2021.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Central Criminal Barra Funda, AVENIDA DR. ABRAHÃO RIBEIRO, Nº 313, sala Sala 141 - Titular II, Barra Funda, São Paulo,
SP, a fim de assistir à leitura da sentença condenatória e ser advertido(a)(s) sobre as consequências de nova infração e
transgressão das obrigações impostas, sob pena de imediata revogação do benefício e execução da pena. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1536108-66.2021.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: BIANCA SILVA ALVES
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BIANCA SILVA ALVES,
Brasileira, Solteira, RG 3396426, CPF 059.339.711-89, pai GILBERTO DA LUZ ALVES, mãe LILIAN FERREIRA SILVA, Nascido/
Nascida 06/05/1997, natural de Brasilia - DF, com endereço à Rua 7, 7, 21 Tel: 61 981598160, Estância Mestre D’Armas, CEP
73401-621, Brasilia - DF, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1536108-66.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, instaurado mediante portaria, que, na data de 29 de setembro
de 2.021, em horário indeterminado, na Rua do Bixiga, nº 92, no bairro da República, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP,
BIANCA SILVA ALVES, qualificada a fls. 128, juntamente com outro (s) indivíduo (s) não identificado (s), atuando previamente
combinados, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, em concurso de agentes, obteve, para proveito comum,
vantagem ilícita, no valor total de R$ 3.890,00 (três mil e oitocentos e noventa reais), em prejuízo da vítima Liliane Maciel de
Lima, induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o artifício e/ou ardil adiante narrados. Diante do exposto, DENUNCIO, a
Vossa Excelência, BIANCA SILVA ALVES como incursa no artigo 171, ?caput?, c.c o art. 29, ?caput?, ambos do Código Penal.
Requeiro que, recebida e autuada esta, seja a ré devidamente citada para os atos do processo, prosseguindo-se o feito sob
o Rito Ordinário, ouvindo-se a vítima abaixo arrolada, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 11 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0036637-04.2017.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: FAGNER SORMANI DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FAGNER SORMANI DE OLIVEIRA,
PROCESSO
Central Criminal Barra Funda, AVENIDA DR. ABRAHÃO RIBEIRO, Nº 313, sala Sala 141 - Titular II, Barra Funda, São Paulo,
SP, a fim de assistir à leitura da sentença condenatória e ser advertido(a)(s) sobre as consequências de nova infração e
transgressão das obrigações impostas, sob pena de imediata revogação do benefício e execução da pena. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1536108-66.2021.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: BIANCA SILVA ALVES
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BIANCA SILVA ALVES,
Brasileira, Solteira, RG 3396426, CPF 059.339.711-89, pai GILBERTO DA LUZ ALVES, mãe LILIAN FERREIRA SILVA, Nascido/
Nascida 06/05/1997, natural de Brasilia - DF, com endereço à Rua 7, 7, 21 Tel: 61 981598160, Estância Mestre D’Armas, CEP
73401-621, Brasilia - DF, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1536108-66.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, instaurado mediante portaria, que, na data de 29 de setembro
de 2.021, em horário indeterminado, na Rua do Bixiga, nº 92, no bairro da República, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP,
BIANCA SILVA ALVES, qualificada a fls. 128, juntamente com outro (s) indivíduo (s) não identificado (s), atuando previamente
combinados, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, em concurso de agentes, obteve, para proveito comum,
vantagem ilícita, no valor total de R$ 3.890,00 (três mil e oitocentos e noventa reais), em prejuízo da vítima Liliane Maciel de
Lima, induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o artifício e/ou ardil adiante narrados. Diante do exposto, DENUNCIO, a
Vossa Excelência, BIANCA SILVA ALVES como incursa no artigo 171, ?caput?, c.c o art. 29, ?caput?, ambos do Código Penal.
Requeiro que, recebida e autuada esta, seja a ré devidamente citada para os atos do processo, prosseguindo-se o feito sob
o Rito Ordinário, ouvindo-se a vítima abaixo arrolada, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 11 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0036637-04.2017.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: FAGNER SORMANI DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FAGNER SORMANI DE OLIVEIRA,
PROCESSO