Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
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Identificação
Nº Processo: 1536324-07.2023.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Galizia Noriega, na forma
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1536324-07.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Galizia Noriega, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
MARCOS VINICIOS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 43495297, CPF 414.061.298-36, pai ANTONIO BALBINO DA
SILVA, mãe LUZIA ELIANE DA SILVA, Nascido/Nascida em 05/04/1994, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Pardo, com endereço à Rua Amizade, 20 OU
363, casa 03, fone (11) 98441-9042 ou (11) 3713-4668, Altos de Vila Prudente, CEP 03978-705, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 (cinco) dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu MARCOS VINICIOS DA SILVA, qualificado nos
autos, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, regime semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa,
no piso, por incurso no art. 311, § 2º, III, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
13 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1509523-11.2020.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
Autor: Justiça Pública
Réu e Averiguado: LUCCAS BIANCO VELARDI OLIVEIRA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Amanda Eiko Sato, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JARDEL RODRIGUES
SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 37689455, CPF 470.254.488-85, pai JOSE ANILSON SILVA, mãe LINDAURA RODRIGUES SILVA,
Nascido/Nascida 11/06/1999, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Rouxinol, 13, Sitio Botuquara, CEP 02988-010,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 288 “caput” c/c Art. 69 “caput” e Art. 154-A “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1509523-11.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, antes do dia 13 de abril de 2020, nesta Capital, LUCCAS
BIANCO VELARDI OLIVEIRA, qualificado às fls. 64/68, JARDEL RODRIGUES SILVA, qualificado às fls. 55/59, OTAVIO MIGUEL
LOPES, qualificado às fls. 07, e indivíduo ainda não identificado, associaram-se para o fim específico de cometer crimes de furto
qualificados pela fraude.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de
2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1524381-90.2023.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ALVARO TIGRE COELHO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Galizia Noriega, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
MARCOS VINICIOS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 43495297, CPF 414.061.298-36, pai ANTONIO BALBINO DA
SILVA, mãe LUZIA ELIANE DA SILVA, Nascido/Nascida em 05/04/1994, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Pardo, com endereço à Rua Amizade, 20 OU
363, casa 03, fone (11) 98441-9042 ou (11) 3713-4668, Altos de Vila Prudente, CEP 03978-705, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 (cinco) dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu MARCOS VINICIOS DA SILVA, qualificado nos
autos, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, regime semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa,
no piso, por incurso no art. 311, § 2º, III, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
13 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1509523-11.2020.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
Autor: Justiça Pública
Réu e Averiguado: LUCCAS BIANCO VELARDI OLIVEIRA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Amanda Eiko Sato, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JARDEL RODRIGUES
SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 37689455, CPF 470.254.488-85, pai JOSE ANILSON SILVA, mãe LINDAURA RODRIGUES SILVA,
Nascido/Nascida 11/06/1999, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Rouxinol, 13, Sitio Botuquara, CEP 02988-010,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 288 “caput” c/c Art. 69 “caput” e Art. 154-A “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1509523-11.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, antes do dia 13 de abril de 2020, nesta Capital, LUCCAS
BIANCO VELARDI OLIVEIRA, qualificado às fls. 64/68, JARDEL RODRIGUES SILVA, qualificado às fls. 55/59, OTAVIO MIGUEL
LOPES, qualificado às fls. 07, e indivíduo ainda não identificado, associaram-se para o fim específico de cometer crimes de furto
qualificados pela fraude.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de
2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1524381-90.2023.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ALVARO TIGRE COELHO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º