Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
NOGALES, Nascido/Nascida 19/12/1984, com endereço à Rua Rafael Fernandes, 246, Cidade Lider, CEP 08285-080, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536547-48.2019.8.26.0050,
que lhe(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, denuncio
a Vossa Excelência, ERICK ALVES DE BARROS e RAFAEL DE BARROS NOGALES, como incursos no artigo 180, caput,
combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal Brasileiro e requeiro que, recebida e autuada esta, sejam os denunciados
citados e intimados para a apresentação de defesa preliminar, prosseguindo-se nos demais atos processuais previstos no
Código de Processo Penal Brasileiro, até final sentença condenatória, ouvindo-se no decorrer da instrução processual penal,
as testemunhas do rol abaixo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de abril de
2025.
Processo Digital nº: 1501037-12.2025.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: OUSMANE SOW
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA OUSMANE SOW, PROCESSO Nº 1501037-
12.2025.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos Vieira de Morais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu OUSMANE SOW, que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à audiência para tentativa de acordo do benefício de suspensão
condicional do processo designada para o dia 14/04/2025 às 13:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1-457 -
Titular, na Rua Abrahão Ribeiro, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, SOB
PENA DE REVELIA. Deverá, informar endereço de correio eletrônico (e-mail) à 26ª Vara Criminal para a consecução de sua
participação no ato supra Caso não conte com condições e recursos para a participação na audiência de forma telepresencial,
deverá informar tal circunstância à 26ª Vara Criminal e, ainda, deverá comparecer no escritório do seu d. Patrono para o ato. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1514162-23.2020.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: FLAVIO LUIS DE CASTRO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos
Vieira de Morais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente FLAVIO LUIS DE CASTRO, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 42833184, CPF 356.113.358-45, pai
JONAS DONIZETI DE CASTRO, mãe ORLANDIA AURORA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 18/07/1988, de cor Pardo, natural
de São Paulo - SP, com endereço à Rua Evaldo Calabrez, 1461, casa 02, 25543760 OU 998247909 OU 984669668, Vila Princesa
Isabel, CEP 08410-070, São Paulo - SP, Fone 25522411, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 61
“caput”, II, “j” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514162-23.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “A representante do Ministério Público infra-assinada, no uso de suas
atribuições legais, com base no incluso Inquérito Policial, vem à presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA contra
FLAVIO LUIS DE CASTRO(qualificado a fls. 04) pela prática do fato delituoso a seguir exposto.Consta dos inclusos autos de
inquérito policial que, no dia 03 de julho de 2020, por volta das LUIS DE CASTRO trazia consigoM para fins de tráfico, 1 (uma)
porção de maconha com peso líquido de 369,8g (trezentos e sessenta e nove gramas e oito decigramas) e 5 (cinco) porções de
cocaína na forma de crack com peso líquido de15,5g (quinze gramas e cinco decigramas), substâncias entorpecentes capazes
de causar dependência física ou psíquica, sem autorização ou em exame químico-toxicológico de fls.67/69. [...] Ante o exposto,
denuncio FLAVIO LUIS DE CASTRO como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, c.c. art. 61, inciso II, alínea ?j?, do
Código Penal. Recebida e autuada esta, requeiro seja notificado para apresentar defesa, prosseguindo-se na ação penal, nos
termosda Lei 11.343/06 até final condenação, ouvindo-se astestemunhas abaixo arroladas.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1514162-23.2020.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: FLAVIO LUIS DE CASTRO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FLAVIO
LUIS DE CASTRO, PROCESSO