Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1540250-45.2023.8.26.0050
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: REINALDO FERREIRA NUNES FILHO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente REINALDO FERREIRA
NUNES FILHO, RG 23792292, CPF 14413775813, pai REINALDO FERREIRA NUNES, mãe VALDECI SANTIAGO DE SOUZA,
Nascido/Nascida 28/03/1970, de cor Branco, com endereço à Rua Igarape da Missao, 428, ap 12b, Conjunto Habitacional Santa
Etelvina II, CEP 08485-010, São Paulo - SP, Réu: LUCIANO DA SILVA MENDES, RG 34734659, CPF 27530820818, pai JOSÉ
MARIA DA SILVA, mãe CECÍLIA DA SILVA MENDES, Nascido/Nascida em 14/11/1979, de cor Branco, com endereço à Rua
Maravilha, 05, TEL: (11) 980664628. luck.mendes.silva@hotmail.com, Cidade Tiradentes, CEP 08470-700, São Paulo - SP, Réu:
FELIPE MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 48208222, CPF 394.787.018-35, pai JOÃO
BATISTA FERREIRA DA SILVA, mãe GLAUCIA CRISTIANE MAGALHÃES, Nascido/Nascida em 21/06/1991, com endereço à Rua
Apostolo Mateus, 36A, Eldorado, CEP 09974-395, Diadema - SP por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1540250-45.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre os dias 08 de setembro de 2023 (data do furto) e 15
de setembro de 2023 (data da apreensão), por volta das 10h14, na Rua Júlio Hugo Biocardi ? nesta cidade e comarca de São
Paulo/SP, LUCIANO DA SILVA MENDES, REINALDO FERREIRA NUNES FILHO e FELIPE MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA,
agindo com unidade de propósito, adquiriram quatro rodas com pneus, pertencentes à vítima Iuri Andre, produto de furto, mesmo
cientes se tratar de produto de crime anterior, conforme boletim de ocorrência de fls. 03/09 e auto de exibição, apreensão e
entrega de fls. 13. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia LUCIANO DA SILVA MENDES, REINALDO FERREIRA NUNES
FILHO e FELIPE MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal. Depois de recebida
esta, requer sejam eles citados para a apresentação de resposta escrita, realizando-se a oitiva da vítima e das testemunhas
abaixo arroladas, sendo, posteriormente, interrogados, de acordo com o rito ordinário, nos termos dos artigos 396 e seguintes
do Código de Processo Penal, prosseguindo-se no feito até final condenação. “ E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 25 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1525316-67.2022.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo
Autor: Justiça Pública
Réu: JORGE THIAGO DE SOUZA NOGARE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JORGE THIAGO DE SOUZA NOGARE, PROCESSO
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: REINALDO FERREIRA NUNES FILHO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente REINALDO FERREIRA
NUNES FILHO, RG 23792292, CPF 14413775813, pai REINALDO FERREIRA NUNES, mãe VALDECI SANTIAGO DE SOUZA,
Nascido/Nascida 28/03/1970, de cor Branco, com endereço à Rua Igarape da Missao, 428, ap 12b, Conjunto Habitacional Santa
Etelvina II, CEP 08485-010, São Paulo - SP, Réu: LUCIANO DA SILVA MENDES, RG 34734659, CPF 27530820818, pai JOSÉ
MARIA DA SILVA, mãe CECÍLIA DA SILVA MENDES, Nascido/Nascida em 14/11/1979, de cor Branco, com endereço à Rua
Maravilha, 05, TEL: (11) 980664628. luck.mendes.silva@hotmail.com, Cidade Tiradentes, CEP 08470-700, São Paulo - SP, Réu:
FELIPE MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 48208222, CPF 394.787.018-35, pai JOÃO
BATISTA FERREIRA DA SILVA, mãe GLAUCIA CRISTIANE MAGALHÃES, Nascido/Nascida em 21/06/1991, com endereço à Rua
Apostolo Mateus, 36A, Eldorado, CEP 09974-395, Diadema - SP por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1540250-45.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre os dias 08 de setembro de 2023 (data do furto) e 15
de setembro de 2023 (data da apreensão), por volta das 10h14, na Rua Júlio Hugo Biocardi ? nesta cidade e comarca de São
Paulo/SP, LUCIANO DA SILVA MENDES, REINALDO FERREIRA NUNES FILHO e FELIPE MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA,
agindo com unidade de propósito, adquiriram quatro rodas com pneus, pertencentes à vítima Iuri Andre, produto de furto, mesmo
cientes se tratar de produto de crime anterior, conforme boletim de ocorrência de fls. 03/09 e auto de exibição, apreensão e
entrega de fls. 13. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia LUCIANO DA SILVA MENDES, REINALDO FERREIRA NUNES
FILHO e FELIPE MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal. Depois de recebida
esta, requer sejam eles citados para a apresentação de resposta escrita, realizando-se a oitiva da vítima e das testemunhas
abaixo arroladas, sendo, posteriormente, interrogados, de acordo com o rito ordinário, nos termos dos artigos 396 e seguintes
do Código de Processo Penal, prosseguindo-se no feito até final condenação. “ E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 25 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1525316-67.2022.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo
Autor: Justiça Pública
Réu: JORGE THIAGO DE SOUZA NOGARE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JORGE THIAGO DE SOUZA NOGARE, PROCESSO