Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ELIANE HORVAT MOTTA como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1541311-38.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: Autor Desconhecido 4 e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA
FERNANDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SANDRO LEONARDO
MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, (Outros nomes: RG Criminal: 71940172), Brasileiro, Solteiro, RG 49155952, CPF 406.579.238-
00, pai SANDRO LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA, mãe ISABEL CRISTINA DIAS DA SILVA, Nascido/Nascida 25/06/1993,
de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Colonia Sarmiento, 44, Jardim Dom Jose, CEP 05886-060, São
Paulo - SP, Fone (11) 94886-2647, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 299 “caput”, Parte 1 e Art. 180 “caput” c/c Art.
69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1541311-38.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no dia 14 de outubro de 2022, na
Avenida das Nações Unidas, 3.003, Osasco, nesta cidade, SANDRO LEONARDO MACHADO OLIVEIRA JÚNIOR, qualificado
a fls. 84, fez uso de documento público ideologicamente falsificado junto ao Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.
Consta ainda, que no dia 24 de junho de 2023, por volta de 21h12, nesta cidade, SANDRO LEONARDO MACHADO OLIVEIRA
JÚNIOR, recebeu, na conta digital 713050771, a importância de R$ 1.000,00, pertencente a M.R.S., ciente de que era produto
de crime anterior.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1509181-72.2025.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: WENES ALEXANDRE DOS SANTOS e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA
FERNANDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WENES ALEXANDRE
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Carpinteiro, RG 64855755, CPF 901.069.788-61, pai REGIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
mãe SHEILA ALEXANDRE DA SILVA, Nascido/Nascida 22/07/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados:
email: wenessantos7733@gmail.com, com endereço à Rua Quina-brava, 46, CASA 2, Jardim Santana, CEP 08040-790, São
Paulo - SP, Fone (11) 20517181 e VITOR FELIPE ALVES COSTA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 54663863, pai FAGNER
ALVES, mãe ELISANGELA COSTA DE SOUZA, Nascido/Nascida 07/04/2006, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros
Dados: TEL: (11) 961530-2218 ( MÃE), com endereço à Avenida Afonso Lopes de Baiao, 256, Vila Jacui, CEP 08060-120,
São Paulo - SP, Fone 11-961530-2218, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, III, IV do(a) CP e Art. 244-B “caput”
do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509181-72.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta nos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 04 de abril de
2024, pouco antes das 03h10min, na Rua Ilha da Camboa, nº 66, Jardim Vista Linda, nesta cidade e comarca, VITOR FELIPE
ALVES COSTA e WENES ALEXANDRE DOS SANTOS , qualificados às fls. 32 e 33, agindo em concurso de agentes entre si e
com o adolescente P.H.D.S.P., com identidade de propósitos e divisão dos atos de execução, subtraíram, para proveito comum,
mediante escalada e com emprego de chave falsa, a motocicleta YAMAHA/FZ25 FAZER, placas GDD3A86, que estava na posse
de Eduardo de Brito Batista, conforme termo de declaração fl. 19, auto de prisão em flagrante fl.12, auto de exibição, apreensão
e entrega fl. 23 e boletim de ocorrência fls. 25/29. Consta, ademais, que, na mesma data, hora e local acima mencionados,
nesta cidade e comarca, VITOR FELIPE ALVES COSTA e WENES ALEXANDRE DOS SANTOS, já qualificados, corromperam e
facilitaram a corrupção do adolescente P.H.D.S.P., com ele praticando o delito de furto qualificado acima descrito.. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
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