Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1544942-53.2020.8.26.0451
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1544942-53.2020.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: I. P.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente I. P., Brasileiro, Casado,
Desempregado, RG 86455713, CPF 810.365.235-00, pai JOSE MENDES DA SILVA, mãe MARIA DE LOURDES PEREIRA,
Nascido/Nascida 07/11/1979, de cor Branco, natural de Ipira - BA, com endereço à Rua Sebastiao Albino, 27, CEP 13495-000,
Iracemapolis - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP e Art. 21 “caput” do(a)
DL 3.688/1941 c/c Art. 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1544942-53.2020.8.26.0451, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 12 de junho de 2020, por volta de 12h00min, na Rua Dirce da Silva Mello Rossini, nº 895, Jardim Residencial das
Orquídeas, na cidade de Iracemápolis/SP, I. P., qualificado a fls. 32, em contexto de violência doméstica e familiar, praticou vias
de fato contra R. C. G. M. P., sua ex-esposa. Consta ainda que, no dia 12 de setembro de 2020, em horário indeterminado, nas
proximidades da Rua José Fazanaro, no bairro Tanquinho, nesta Cidade e Comarca de Piracicaba, I. P., qualificado a fls. 32,
em contexto de violência doméstica e familiar, ameaçou R. C. G. M. P., sua ex-esposa, por meio de palavras, de causar-lhe mal
injusto e grave, qual seja, sua morte. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência I. P., qualificado a fls. 32, como incurso no
artigo 147, ?caput?, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea ?f?, ambos do Código Penal, e no artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41, na
forma do artigo 69 do Código Penal, em consonância com a Lei 11.340/06, requerendo que, r. e autuada esta, se lhe instaure o
devido processo penal, citando-o para o oferecimento de defesa escrita, sob pena de revelia, ouvindo-se as pessoas indicadas e
interrogando-o, prosseguindo-se até a decisão final condenatória, nos termos do artigo 394, §1º, inciso II do Código Processual
Penal (rito sumário), com redação dada pela Lei 11.719/08. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Piracicaba, aos 18 de outubro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506851-83.2023.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: R. A. D. T. D. S.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente R. A. D. T. D. S.,
Brasileiro, Casado, Servente, RG 47611165, CPF 234.090.628-82, pai JOÃO JOSE DE TOLEDO, mãe ADRIANA CRISTINA
DE ANDRADE, Nascido/Nascida 02/03/1985, natural de Piracicaba - SP, com endereço à Rua dos Pinheiros, 149, Bosque dos
Lenheiros, CEP 13412-529, Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”,
II, “f” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506851-83.2023.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em meados de março
de 2023, durante o período noturno, na Rua dos Pinheiros, nº 149, bairro Bosque dos Lenheiros, nesta cidade e Comarca de
Piracicaba, R. A. D. T. D. S. , qualificado a fls. 19, em contexto de violência doméstica e familiar, praticou vias de fato contra
I. V. S. T., sua filha, que contava com apenas 13 (treze) anos de idade. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência R. A.
D. T. D. S. , qualificado a fls. 19, como incurso no artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41, cc. o artigo 61, inciso II, alíneas ?f?,
do Código Penal, requerendo que, r. e autuada esta, se lhe instaure o devido processo penal, citando-o para oferecimento de
defesa escrita, sob pena de revelia, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e interrogando-o, prosseguindo-se até decisão final
condenatória, nos termos dos artigos 394, §1º, inciso II, do Código de Processo Penal (rito sumário), com redação dada pela Lei
nº 11.719/08. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 22 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo Digital nº: 1544942-53.2020.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: I. P.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente I. P., Brasileiro, Casado,
Desempregado, RG 86455713, CPF 810.365.235-00, pai JOSE MENDES DA SILVA, mãe MARIA DE LOURDES PEREIRA,
Nascido/Nascida 07/11/1979, de cor Branco, natural de Ipira - BA, com endereço à Rua Sebastiao Albino, 27, CEP 13495-000,
Iracemapolis - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP e Art. 21 “caput” do(a)
DL 3.688/1941 c/c Art. 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1544942-53.2020.8.26.0451, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 12 de junho de 2020, por volta de 12h00min, na Rua Dirce da Silva Mello Rossini, nº 895, Jardim Residencial das
Orquídeas, na cidade de Iracemápolis/SP, I. P., qualificado a fls. 32, em contexto de violência doméstica e familiar, praticou vias
de fato contra R. C. G. M. P., sua ex-esposa. Consta ainda que, no dia 12 de setembro de 2020, em horário indeterminado, nas
proximidades da Rua José Fazanaro, no bairro Tanquinho, nesta Cidade e Comarca de Piracicaba, I. P., qualificado a fls. 32,
em contexto de violência doméstica e familiar, ameaçou R. C. G. M. P., sua ex-esposa, por meio de palavras, de causar-lhe mal
injusto e grave, qual seja, sua morte. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência I. P., qualificado a fls. 32, como incurso no
artigo 147, ?caput?, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea ?f?, ambos do Código Penal, e no artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41, na
forma do artigo 69 do Código Penal, em consonância com a Lei 11.340/06, requerendo que, r. e autuada esta, se lhe instaure o
devido processo penal, citando-o para o oferecimento de defesa escrita, sob pena de revelia, ouvindo-se as pessoas indicadas e
interrogando-o, prosseguindo-se até a decisão final condenatória, nos termos do artigo 394, §1º, inciso II do Código Processual
Penal (rito sumário), com redação dada pela Lei 11.719/08. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Piracicaba, aos 18 de outubro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506851-83.2023.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: R. A. D. T. D. S.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente R. A. D. T. D. S.,
Brasileiro, Casado, Servente, RG 47611165, CPF 234.090.628-82, pai JOÃO JOSE DE TOLEDO, mãe ADRIANA CRISTINA
DE ANDRADE, Nascido/Nascida 02/03/1985, natural de Piracicaba - SP, com endereço à Rua dos Pinheiros, 149, Bosque dos
Lenheiros, CEP 13412-529, Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 61 “caput”,
II, “f” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506851-83.2023.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em meados de março
de 2023, durante o período noturno, na Rua dos Pinheiros, nº 149, bairro Bosque dos Lenheiros, nesta cidade e Comarca de
Piracicaba, R. A. D. T. D. S. , qualificado a fls. 19, em contexto de violência doméstica e familiar, praticou vias de fato contra
I. V. S. T., sua filha, que contava com apenas 13 (treze) anos de idade. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência R. A.
D. T. D. S. , qualificado a fls. 19, como incurso no artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41, cc. o artigo 61, inciso II, alíneas ?f?,
do Código Penal, requerendo que, r. e autuada esta, se lhe instaure o devido processo penal, citando-o para oferecimento de
defesa escrita, sob pena de revelia, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e interrogando-o, prosseguindo-se até decisão final
condenatória, nos termos dos artigos 394, §1º, inciso II, do Código de Processo Penal (rito sumário), com redação dada pela Lei
nº 11.719/08. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 22 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º