Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário- Violação sexual mediante fraude
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1545254-92.2022.8.26.0278
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Violação sexual mediante fraude
Vara: Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Violação sexual mediante fraude
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos em epígrafe foi apreendido
o veículo: Peugeout Partner Furgao, cor branco, placas CVT1350, Chassis 8AE5BLFX9Y5353800, ano/modelo 1999/2000.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. preendido em via pública ? e, considerando que não houve tempestiva manifestação de interessados, já tendo decorrido o
prazo previsto no artigo 123 do Código de Processo Penal, observando-se ainda os artigo 516, caput, das NSCG e artigo 517
das NSCGJ, expediu-se o presente edital, para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se os interessados no levantamento do
bem acima descrito, comprovando a propriedade do mesmo, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itaquaquecetuba, aos 16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS ? Coordenador(a)
SÉRGIO CEDANO? Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 1545254-92.2022.8.26.0278 - Controle: 2022/002069
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Violação sexual mediante fraude
Autor: Justiça Pública
Réu: ONEIDE DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ONEIDE DOS SANTOS,
RG 54803251, mãe MARGARIDA ANA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 29/12/1975, de cor Branco, com endereço à Barra do
Recanto, CASA, Data Inhuma, CEP 64750-000, Paulistana - PI, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1545254-92.2022.8.26.0278, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial, que no dia 26 de julho de 2022, por volta das 18h00min, na Estrada
Santa Isabel, nº 01, Vila São Carlos, no interior do transporte público, Oneide dos Santos praticou contra Mislaine Enemesia
de Brito Paiva Santos, sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia... Diante do exposto,
denuncio a Vossa Excelência, ONEIDE DOS SANTOS como incurso(s) no artigo Art. 215-A do(a) CP(Denúncia)”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 14 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Sérgio Cedano - Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 0006125-72.2016.8.26.0050 - Controle: 2021/001879
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: Rafael Morais Barbosa
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos em epígrafe foi apreendido
o veículo: Peugeout Partner Furgao, cor branco, placas CVT1350, Chassis 8AE5BLFX9Y5353800, ano/modelo 1999/2000.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. preendido em via pública ? e, considerando que não houve tempestiva manifestação de interessados, já tendo decorrido o
prazo previsto no artigo 123 do Código de Processo Penal, observando-se ainda os artigo 516, caput, das NSCG e artigo 517
das NSCGJ, expediu-se o presente edital, para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se os interessados no levantamento do
bem acima descrito, comprovando a propriedade do mesmo, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itaquaquecetuba, aos 16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS ? Coordenador(a)
SÉRGIO CEDANO? Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 1545254-92.2022.8.26.0278 - Controle: 2022/002069
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Violação sexual mediante fraude
Autor: Justiça Pública
Réu: ONEIDE DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ONEIDE DOS SANTOS,
RG 54803251, mãe MARGARIDA ANA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 29/12/1975, de cor Branco, com endereço à Barra do
Recanto, CASA, Data Inhuma, CEP 64750-000, Paulistana - PI, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1545254-92.2022.8.26.0278, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial, que no dia 26 de julho de 2022, por volta das 18h00min, na Estrada
Santa Isabel, nº 01, Vila São Carlos, no interior do transporte público, Oneide dos Santos praticou contra Mislaine Enemesia
de Brito Paiva Santos, sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia... Diante do exposto,
denuncio a Vossa Excelência, ONEIDE DOS SANTOS como incurso(s) no artigo Art. 215-A do(a) CP(Denúncia)”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 14 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Sérgio Cedano - Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 0006125-72.2016.8.26.0050 - Controle: 2021/001879
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: Rafael Morais Barbosa
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º