Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art.
28-A CPP: DANILO DE NOVAIS RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 42.598.217 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , CPF 237.111.568-19, pai
MARCOS RODRIGUES, mãe SUELI CIRILO DE NOVAIS RODRIGUES, Nascido/Nascida em 01/10/1993, de cor Pardo, natural
de São Paulo, - SP, Outros Dados: Fones: (11) 2748-8104, (11) 2748-0104, com endereço à Rua Xavier Palmerim, 525, Jardim
Nossa Senhora do Carmo, CEP 08275-340, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu DANILO
DE NOVAIS RODRIGUES, qualificado nos autos, às penas de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e de 10 (dez)
dias-multa, em seu valor unitário mínimo, pela prática do delito previsto no artigo 155, caput, do Código Penal. Substituo a pena
privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, também por 01
(um) ano, e por uma pena de multa, no valor equivalente a 10 (dez) dias-multa, sem prejuízo da pena de multa anteriormente
fixada. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, por estarem ausentes, no momento, os requisitos que autorizam a
decretação da custódia cautelar. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1545425-20.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: LUAN ROBSON MACHADO SIQUEIRA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VITOR HUGO PEDRO
DE MELLO SILVA, Brasileiro, Companheiro, Autônomo, RG 55.366.066, CPF 535.957.908-04, pai ROBERTO PEDRO DA
SILVA, mãe INES CAMILA PEREIRA DE MELLO, Nascido/Nascida 14/06/2001, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Christoph Amberger, 19, Parque Bristol, CEP 04177-020, São Paulo - SP, LUAN ALEX DE OLIVEIRA SILVA, Brasileiro, Solteiro,
Autônomo, RG 57.027.111, pai CICERO DEODATO DA SILVA, mãe JOSENILDA SERAFIM DE OLIVEIRA SILVA, Nascido/
Nascida 19/09/2002, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Fone: (11) 95140-0794, com endereço à Rua
Augusto Tavares de Lyra, 41, Viela. Casa 16, Jardim Botucatu, CEP 04173-080, São Paulo - SP e JOÃO VITOR LEITE DE
SOUSA, Brasileiro, Solteiro, RG 60.004.937, CPF 578.724.558-03, pai ROBSON LACERDA DE SOUSA, mãe JULIANA LEITE DE
ARAUJO, Nascido/Nascida 03/11/2003, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Jose Pereira Cruz, 10-A,
ou 496, Parque Bristol, CEP 04193-050, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1545425-20.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência, LUAN ROBSON MACHADO SIQUEIRA, JOÃO VITOR
LEITE DE SOUSA, LUAN ALEX DE OLIVEIRA SILVA e VICTOR HUGO PEDRO DE MELLO SILVAcomo incursos no artigo 155,
§4º, incisos I e IV, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de
fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1521342-51.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: GENIVALDO MENDES GOMES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GENIVALDO MENDES
GOMES, Solteiro, Desempregado, RG 34865016, CPF 288.730.388-08, pai ARLINDO MOREIRA GOMES, mãe ALZIRA MENDES
GOMES, Nascido/Nascida 21/11/1977, de cor Pardo, natural de Caem - BA, com endereço à RUA SEMPRE VIVAS, 231, CEP
35740-000, Esmeraldas - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1521342-51.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º