Processo ativo

Justiça Pública

1553262-92.2024.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1553262-92.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência
Autor: Justiça Pública
Réu: RICARDO MARTIN SACHETTI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO MARTIN
SACHETTI, Brasileiro, MOTO-BOY, RG 28566045, CPF 252.980.798-14, pai LUIS CARLOS MARTIN SACHETTI, mãe MARCIA
APARECIDA SACHETTI, Nascido/Nascida 26/09/1977, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 913474655
; (11) 39843516; 1138583139; 1139516028; 11946159320; 11965232464; 11967301146; 11992464688, com endereço à Rua
Santa Catarina, 56, Casa 2, Vila Eliza, CEP 07865-470, Franco da Rocha - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 do(a) CP e
Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1553262-92.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta do incluso procedimento investigatório que,
no 30 de dezembro de 2024, às 09h10min, na Alameda Franca, nº 1104, Esquina Augusta, nesta Capital, Ricardo Martin Sachetti,
qualificado a fls.04, desobedeceu a ordem legal de policial militar. Consta, ainda, do incluso procedimento investigatório que, na
data e local supramencionados, Ricardo Martin Sachetti, dirigiu veículo automotor em via pública sem a devida Permissão para
Dirigir ou Habilitação . O réu foi denunciado como incurso no artigo no artigo 330 do Código Penal e 309 do Código Trânsito
Brasileiro” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1552597-76.2024.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato
Autor: Justiça Pública
Réu: CARLOS JOSE NUNES VELASQUEZ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Patricia
Figueiredo Correia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS JOSE NUNES
VELASQUEZ, Venezuelano, CPF 707.957.612-10, pai Luis Nunes, mãe Yesenia Velasquez, Nascido/Nascida 03/09/1996, de cor
Pardo, com endereço à Praça Centro Civico, S/N, Centro, CEP 69301-380, Boa Vista - RR, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330,
69 “caput” e Art. 331, 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1552597-76.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 20 de dezembro
de 2024, por volta das 09h27min, na Rua Ribeiro de Lima, altura do nº 570, Bom Retiro, nesta cidade e comarca da Capital,
CARLOS JOSE NUNES VELASQUEZ, qualificado a fls. 04, desacatou funcionário público no exercício da função e em razão
dela. Consta, ainda, que no dia 20 de dezembro de 2024, por volta das 09h27min, na Rua Ribeiro de Lima, altura do nº 570, Bom
Retiro, nesta cidade e comarca da Capital, CARLOS JOSE NUNES VELASQUEZ desobedeceu ordem legal de policial militar.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1536194-03.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: ANDERSON GUILHERME DE PAULA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Patricia
Figueiredo Correia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDERSON GUILHERME
DE PAULA, Brasileira, Solteira, RG 46.301.881, CPF 394.186.918-33, pai WALDOMIRO JOSÉ DE PAULA JUNIOR, mãe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 16:18
Reportar