Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0006874-70.2020.8.26.0496
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): DAVID SILVA DA COSTA, LUI *** DAVID SILVA DA COSTA, LUIZ FERNANDO DA SILVA CRUZ
Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 437392, Lilian Carvalho dos Santos, 64219, *** 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 437392, Lilian Carvalho dos Santos, 64219, João Luis Garcia Neto, 288805, Luis Gustavo da Silva Ferro, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLI *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0006874-70.2020.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 57/2016 - São Joaquim da Barra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : R.H.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500136-59.2025.8.26.0611
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2197334/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça Pública
RÉU : DAVID SILVA DA COSTA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500465-91.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2107392/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : SÍMARA PAZ DOMINGOS
ADVOGADO : 437392/SP - Lilian Carvalho dos Santos
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500171-19.2025.8.26.0611
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085965/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : GUILHERME DA SILVA RAMOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002359-62.2025.8.26.0572
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
QUERELANTE : D.V.
ADVOGADO : 437392/SP - Lilian Carvalho dos Santos
QUERELADA : M.I.C.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500466-76.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2107414/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001118-70.2025.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 218904/2020 - Orlandia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VALDEMIR RODRIGUES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501042-69.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039153/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MACIEL DE ALMEIDA LONGO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501434-43.2024.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3069854/2024 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUIZ FERNANDO DA SILVA CRUZ
ADVOGADO : 64219/SP - João Luis Garcia Neto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500169-49.2025.8.26.0611
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221920/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : J.P.
INDICIADO : GUILHERME DA SILVA RAMOS
ADVOGADO : 288805/SP - Luis Gustavo da Silva Ferro
INDICIADO : GUILHERME DA SILVA RAMOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0006874-70.2020.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 57/2016 - São Joaquim da Barra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : R.H.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500136-59.2025.8.26.0611
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2197334/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça Pública
RÉU : DAVID SILVA DA COSTA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500465-91.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2107392/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : SÍMARA PAZ DOMINGOS
ADVOGADO : 437392/SP - Lilian Carvalho dos Santos
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500171-19.2025.8.26.0611
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085965/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : GUILHERME DA SILVA RAMOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002359-62.2025.8.26.0572
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
QUERELANTE : D.V.
ADVOGADO : 437392/SP - Lilian Carvalho dos Santos
QUERELADA : M.I.C.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500466-76.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2107414/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001118-70.2025.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 218904/2020 - Orlandia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VALDEMIR RODRIGUES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501042-69.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039153/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MACIEL DE ALMEIDA LONGO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501434-43.2024.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3069854/2024 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUIZ FERNANDO DA SILVA CRUZ
ADVOGADO : 64219/SP - João Luis Garcia Neto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500169-49.2025.8.26.0611
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221920/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : J.P.
INDICIADO : GUILHERME DA SILVA RAMOS
ADVOGADO : 288805/SP - Luis Gustavo da Silva Ferro
INDICIADO : GUILHERME DA SILVA RAMOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º