Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1003796-04.2025.8.26.0358
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1003796-04.2025.8.26.0358
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Jenifer Victoria Almeida Araujo
Reqdo: DECOLAR.COM LTDA
Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
Autor(es): Jenifer Victoria Almeida Araujo, Fabiano Rogério Bortoloto, *** Jenifer Victoria Almeida Araujo, Fabiano Rogério Bortoloto, Beatriz Gonçalves Capello, J.G.S., José Marcos Alves Tremura
Réu(s): DECOLAR.COM LTDA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INS *** DECOLAR.COM LTDA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, GILSON JOSÉ DA ROCHA
Advogado(s): 388089, SP, Deoclecio Luiz Romero Vivas, 447927, Diego Colombo Angelico, 260297, Claudio Marcelo Baiak, 416660, Cleudemir Malheiros Brit *** 388089, SP, Deoclecio Luiz Romero Vivas, 447927, Diego Colombo Angelico, 260297, Claudio Marcelo Baiak, 416660, Cleudemir Malheiros Brito Filho, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues, 473998, Rafael Poloto Martucci, 462096, Rubens Moreno Rubio Netto
Advogados e OAB
Advogado: 388089/SP - Deocleci *** 388089/SP - Deoclecio Luiz Romero Vivas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1003796-04.2025.8.26.0358
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Antonio Carlos Dias do Valle
ADVOGADO : 388089/SP - Deoclecio Luiz Romero Vivas
IMPTDO : Prefeita do Município de Jaci
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003797-86.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jenifer Victoria Almeida Araujo
ADVOGADO : 447927/SP - Diego C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olombo Angelico
REQDO : DECOLAR.COM LTDA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003798-71.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Mariana Regina Vettorazzo Vitoriano Pinto
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003799-56.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mjota Distribuidora de Bebidas e Atacado Ltda
ADVOGADO : 416660/SP - Cleudemir Malheiros Brito Filho
EXECTDA : Sandra Maria Rodrigues Sechis
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003800-41.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiano Rogério Bortoloto
ADVOGADO : 329506/SP - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003801-26.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Jeniffer Michele Hernandes
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003776-13.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Beatriz Gonçalves Capello
ADVOGADO : 473998/SP - Rafael Poloto Martucci
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003802-11.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Melina Residencial
ADVOGADO : 260297/SP - Claudio Marcelo Baiak
EXECTDA : Patricia Gabriel Munhoz Gonçalves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001773-05.2025.8.26.0358
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : J.G.S.
ADVOGADO : 473998/SP - Rafael Poloto Martucci
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001774-87.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Marcos Alves Tremura
ADVOGADO : 462096/SP - Rubens Moreno Rubio Netto
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500749-62.2025.8.26.0358
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : GILSON JOSÉ DA ROCHA
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 15:19
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