Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 7006238-37.2014.8.26.0482
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Rafael Santana, SWA *** Rafael Santana, SWAMI DOS SANTOS LOPES
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 405697, Alana Buriti de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
IP : 37/13 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7006238-37.2014.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 691/12 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA CRIMINAL
PROCESSO :7009545-96.2014.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 214/2012 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7011533-55.2014.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 274/2012 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7015500-51.2011.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 176/2009 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000038-42.2017.8.26.0083
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 482/2015 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SWAMI DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000053-03.2022.8.26.0320
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2078574/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SWAMI DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000325-58.2019.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 5408/2012 - Sumaré
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SWAMI DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000393-22.2018.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3209/2016 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SWAMI DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000774-50.2018.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 081/2010 - Mogi-Guacu
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IP : 37/13 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7006238-37.2014.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 691/12 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA CRIMINAL
PROCESSO :7009545-96.2014.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 214/2012 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7011533-55.2014.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 274/2012 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7015500-51.2011.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 176/2009 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Santana
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000038-42.2017.8.26.0083
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 482/2015 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SWAMI DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000053-03.2022.8.26.0320
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2078574/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SWAMI DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000325-58.2019.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 5408/2012 - Sumaré
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SWAMI DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000393-22.2018.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3209/2016 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : SWAMI DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000774-50.2018.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 081/2010 - Mogi-Guacu
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º