Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. im resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em data incerta, no período compreendido entre os dias
20 de fevereiro de 2022 e 19 de abril de 2022, nesta cidade e comarca de Guarulhos, FAGNER RODRIGUES SILVA, qualificado
a fls. 08, recebeu, adquiriu e conduziu o veículo Fiat/Uno, que ostentava as placas CNB-3179, pertencente a Ronaldo Bezerra
Reis, sabendo que se tratava de produto de crime. Diante do exposto, denuncio FAGNER RODRIGUES SILVA no artigo 180,
caput, do Código Penal e requeiro que, recebida e autuada a presente, seja instaurado o devido processo penal, seguindo-se o
rito ordinário, para que, após a citação e demais atos processuais, seja julgada procedente a presente ação penal, incluindo o
valor mínimo de indenização, considerando os prejuízos sofridos pela empresa, ouvindo-se, oportunamente, as pessoas abaixo
arroladas. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 15 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1652702-92.2022.8.26.0224
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: DJALMA LÚCIO LIMA RAMOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). MIRIAN KEIKO
SANCHES MACEDO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DJALMA LÚCIO LIMA
RAMOS, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 23.039.266/SSP/SP, pai JOSÉ FERREIRA RAMOS, mãe MARIA OLÁLIA LIMA RAMOS,
Nascido/Nascida 02/06/1974, de cor Branco, natural de Guarulhos - SP, com endereço à Rua Cabo Oscar Rossin, 96, Gopouva,
CEP 07041-120, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 § 1º, II do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1652702-92.2022.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no dia 19 de julho de 2022, na Rua Vitalina Leite Balduíno, altura
do n. 116, nesta cidade e Comarca de Guarulhos, DJALMA LUCIO LIMA RAMOS, já qualificado nos autos, conduziu o veículo
GM/Celta, cor cinza, placas DQI-8352 e, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. (...) Diante do
exposto, denuncio DJALMA LUCIO LIMA RAMOS como incurso no artigo 306, § 1 o , inciso II, do CTB, e requeiro que, recebida
e autuada a presente, seja instaurado o devido processo penal, seguindo-se o rito ordinário, para que, após a citação e demais
atos processuais, seja julgada procedente a presente ação penal, incluindo o valor mínimo de indenização, considerando-se
os prejuízos sofridos pela vítima, ouvindo-se, oportunamente, as pessoas abaixo arroladas.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 14 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
6ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA
COORDENADOR EMERSON ALVES DE MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO ? TAXA JUDICIÁRIA - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1589462-32.2022.8.26.0224
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da
ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VICTOR OLIVEIRA
DOS SANTOS, PROCESSO