Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1015865-56.2025.8.26.0071
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1015865-56.2025.8.26.0071
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: David do Nascimento
Reqdo: P.E.B.
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): David do Nascimento, J.F.M., Maria Rosa do *** David do Nascimento, J.F.M., Maria Rosa dos Santos, M.M.A.B., Marcos Roberto Fragnan
Réu(s): P.E.B., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, M. *** P.E.B., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, M.C.S.M., Rodrigo Aparecido Ramos, M.E.P.
Advogado(s): 93211, SP, Osmar Honorato Alves, 438784, Naiady Paolla Peres Barbosa, 434160, Ariane Duarte de Carvalho, 312882, Mayara Renal Inforzat *** 93211, SP, Osmar Honorato Alves, 438784, Naiady Paolla Peres Barbosa, 434160, Ariane Duarte de Carvalho, 312882, Mayara Renal Inforzato, 129848, Marcia Cristina de Oliveira Barbosa Canho, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 93211/SP - Osmar *** 93211/SP - Osmar Honorato Alves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 93211/SP - Osmar Honorato Alves
REQDO : P.E.B.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1015865-56.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : David do Nascimento
ADVOGADO : 438784/SP - Naiady Paolla Peres Barbosa
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :ANEXO DO JUIZAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015864-71.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.F.M.
ADVOGADO : 434160/SP - Ariane Duarte de Carvalho
REQDO : M.C.S.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015867-26.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Rosa dos Santos
ADVOGADO : 312882/SP - Mayara Renal Inforzato
REQDO : Rodrigo Aparecido Ramos
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015868-11.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.M.A.B.
ADVOGADO : 129848/SP - Marcia Cristina de Oliveira Barbosa Canho
REQDO : M.E.P.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1015866-41.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Roberto Fragnan
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 01/07/2025
PROCESSO :0004679-28.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2002773/2024 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006580-41.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 10057/2016 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011760-38.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4876/2017 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Henrique Alves de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1514541-81.2019.8.26.0071
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 16:01
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