Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0013433-10.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Marcio Teixe *** Marcio Teixeira da Silva
Advogado(s): DP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, 508869, SP, Kelly Apolinario de Oliveira, 99999D, Defensoria Públ *** DP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, 508869, SP, Kelly Apolinario de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 421428, Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida, 441269, Marcos Vinicius da Silva
Advogados e OAB
Advogado: /DP - DEFENSORIA PUBLICA *** /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AVERIGUADO : S.J.M.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013433-10.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
IP : 5013297/2025 - Guarulhos
EXEQTE : J.P.
EXECTDO : J.P.M.S.
ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :0013434-92.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
IP : 5013887/2025 - Guarulhos
EXEQTE : J.P.
EXECTDO : G.S.B.
ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :1506537-71.2025.8.26.0224
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3045336/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : CLEIDE NOGUEIRA AMERICO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0006170-61.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2125911/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : R.V.S.
ADVOGADO : 508869/SP - Kelly Apolinario de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004637-56.2016.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 1153/2009 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MÁRCIO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000001-87.2011.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marcio Teixeira da Silva
ADVOGADO : 421428/SP - Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000331-50.2012.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marcio Teixeira da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7014135-53.2013.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marcio Teixeira da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7003787-98.2019.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3597318 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS DE OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO : 441269/SP - Marcos Vinicius da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7026712-98.2013.8.26.0050
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVERIGUADO : S.J.M.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013433-10.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
IP : 5013297/2025 - Guarulhos
EXEQTE : J.P.
EXECTDO : J.P.M.S.
ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :0013434-92.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
IP : 5013887/2025 - Guarulhos
EXEQTE : J.P.
EXECTDO : G.S.B.
ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :1506537-71.2025.8.26.0224
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3045336/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : CLEIDE NOGUEIRA AMERICO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0006170-61.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2125911/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : R.V.S.
ADVOGADO : 508869/SP - Kelly Apolinario de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004637-56.2016.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 1153/2009 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MÁRCIO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000001-87.2011.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marcio Teixeira da Silva
ADVOGADO : 421428/SP - Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000331-50.2012.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marcio Teixeira da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7014135-53.2013.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marcio Teixeira da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7003787-98.2019.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3597318 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS DE OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO : 441269/SP - Marcos Vinicius da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7026712-98.2013.8.26.0050
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º