Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0013462-60.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): CICERO CAETANO *** CICERO CAETANO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, GR *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDUARDO DE SOUSA ALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013462-60.2025.8.26.0224
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO : CICERO CAETANO DOS SANTOS LIMA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503521-12.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : 3026700/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : AUTOR Desconhecido 1
VARA :5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506543-78.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2214690/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Hailan Sampaio Pinto Barbosa
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1506545-48.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2217673/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : PLACLUX IND. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A SECO LTDA.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506546-33.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2214663/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Luiz Ricardo Sobreira de Barros
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506547-18.2025.8.26.0224
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048711/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : DIONATAN REZENDE WEIMER TEIXEIRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1506549-85.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2214566/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506548-03.2025.8.26.0224
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
IP : 5017586/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
INFRATORA : B.H.M.
ADVOGADO : /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :1506563-69.2025.8.26.0224
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4084574/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.L.K.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1506564-54.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182592/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDUARDO DE SOUSA ALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013462-60.2025.8.26.0224
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDO : CICERO CAETANO DOS SANTOS LIMA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503521-12.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : 3026700/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : AUTOR Desconhecido 1
VARA :5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506543-78.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2214690/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Hailan Sampaio Pinto Barbosa
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1506545-48.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2217673/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : PLACLUX IND. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A SECO LTDA.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506546-33.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2214663/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Luiz Ricardo Sobreira de Barros
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506547-18.2025.8.26.0224
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048711/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : DIONATAN REZENDE WEIMER TEIXEIRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1506549-85.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2214566/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506548-03.2025.8.26.0224
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
IP : 5017586/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
INFRATORA : B.H.M.
ADVOGADO : /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :1506563-69.2025.8.26.0224
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4084574/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.L.K.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1506564-54.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2182592/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º