Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
o acusado VAGNER vendeu à vítima coisa alheia como própria, qual seja, um terreno localizado no endereço supracitado. A
acusada LARISSA, por sua vez, concorreu para a prática do crime, emprestando sua conta bancária para o recebimento da
vantagem ilícita (cf. comprovante a fls.07), cujo valor foi repassado para o comparsa CLEBER MARTINS (cf. extrato a fls. 55).
A vítima ofert ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou representação criminal contra os autores dos fatos (fls. 06), bem como reconheceu VAGNER como sendo o
indivíduo que lhe efetuou a venda do imóvel (cf. reconhecimento fotográfico positivo a fls. 28). A fls. 08/20, foram carreados aos
autos documentos relativos à venda fraudulenta do imóvel. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência VAGNER SANTOS
SOARES, LARISSA DOS SANTOS e CLEBER MARTINS DE SOUZA como incursos no artigo 171, §2º, inciso II, c/c o artigo
29, caput, ambos do Código Penal e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, citando-a
para resposta escrita, ouvindo as pessoas abaixo arroladas, interrogando-o, conforme o rito legal estabelecido, prosseguindo-
se o feito até final decisão condenatória. Requeiro, também, a fixação de valor mínimo à título de reparação por dano material
suportado pela vítima em virtude da conduta criminosa, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com
supedâneo no art. 387, inciso IV, do CPP.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos,
aos 23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1690835-72.2023.8.26.0224
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: VAGNER SANTOS SOARES e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Caio Ferraz de Camargo
Lopasso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VAGNER SANTOS
SOARES, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 26764614, CPF 266.875.398-84, pai LELICIO SANTOS SOARES, mãe MARIA
DAS DORES, Nascido/Nascida 25/03/1975, de cor Branco, natural de Guarulhos - SP, com endereço à Rua Eldorado dos
Carajas, 66, Anita Garibaldi, CEP 07179-810, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, II c/c Art. 29 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1690835-72.2023.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, dia 26 de janeiro de
2023, na Avenida Gaivota Preta, n° 464, Jardim Valéria, nesta cidade e Comarca de Guarulhos, VAGNER SANTOS SOARES,
qualificado a fls.123, LARISSA DOS SANTOS, qualificada a fls.135, e CLEBER MARTINS DE SOUZA, identificado a fls.154,
agindo em concurso com unidade de propósito e desígnios entre si, obtiveram, em proveito comum, vantagem ilícita consistente
no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), em prejuízo da vítima Daniel da Silva Nascimento, induzindo-a em erro, mediante
artifício e ardil. Segundo o apurado, o acusado VAGNER vendeu à vítima coisa alheia como própria, qual seja, um terreno
localizado no endereço supracitado. A acusada LARISSA, por sua vez, concorreu para a prática do crime, emprestando sua
conta bancária para o recebimento da vantagem ilícita (cf. comprovante a fls.07), cujo valor foi repassado para o comparsa
CLEBER MARTINS (cf. extrato a fls. 55). A vítima ofertou representação criminal contra os autores dos fatos (fls. 06), bem como
reconheceu VAGNER como sendo o indivíduo que lhe efetuou a venda do imóvel (cf. reconhecimento fotográfico positivo a fls.
28). A fls. 08/20, foram carreados aos autos documentos relativos à venda fraudulenta do imóvel. Diante do exposto, denuncio
a Vossa Excelência VAGNER SANTOS SOARES, LARISSA DOS SANTOS e CLEBER MARTINS DE SOUZA como incursos no
artigo 171, §2º, inciso II, c/c o artigo 29, caput, ambos do Código Penal e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado
o devido processo legal, citando-a para resposta escrita, ouvindo as pessoas abaixo arroladas, interrogando-o, conforme o rito
legal estabelecido, prosseguindo-se o feito até final decisão condenatória. Requeiro, também, a fixação de valor mínimo à título
de reparação por dano material suportado pela vítima em virtude da conduta criminosa, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), com supedâneo no art. 387, inciso IV, do CPP.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Guarulhos, aos 23 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0029773-44.2016.8.26.0224
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO,
PROCESSO