Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003974-82.2025.8.26.0024
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: S.M.
Reqda: ANA BEATRIZ SANTANA MENDES
Réu(s): S. *** S.M.
Advogado(s): 507772, SP, Antonio Ricardo Chiquito, 99999, DP, Defensoria Publica do Estado de São *** 507772, SP, Antonio Ricardo Chiquito, 99999, DP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 383119, Rogerio de Souza Silva
Advogados e OAB
Advogado: 507772/SP - Antoni *** 507772/SP - Antonio Ricardo Chiquito
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
BO : 1004056/2025 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : S.M.
ADVOGADO : 507772/SP - Antonio Ricardo Chiquito
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1003974-82.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : ERICK JUNIOR TARGINO DE SOUZA
VARA :1ª VARA
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1003975-67.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : RENATO YUSKE SHINZATO HAYASHI
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003976-52.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : CAIO VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1502484-40.2025.8.26.0388
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003272/2025 - Castilho
AUTOR : Justiça Pública
REQDA : ANA BEATRIZ SANTANA MENDES
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba)
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501191-60.2025.8.26.0024
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050210/2025 - Murutinga do Sul
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Rodinei Rodrigues de Souza
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001999-42.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2297779/2023 - Andradina
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.S.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1502335-44.2025.8.26.0388
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2210135/2025 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : HELIO FERNANDO CARDOSO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1502596-05.2023.8.26.0024
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2287317/2023 - Castilho
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : BRAZ ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO : 383119/SP - Rogerio de Souza Silva
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0002001-12.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501193-30.2025.8.26.0024
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050226/2025 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Maria Eduarda de Aguiar Oliveira
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 1004056/2025 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : S.M.
ADVOGADO : 507772/SP - Antonio Ricardo Chiquito
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1003974-82.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : ERICK JUNIOR TARGINO DE SOUZA
VARA :1ª VARA
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1003975-67.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : RENATO YUSKE SHINZATO HAYASHI
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003976-52.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : CAIO VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1502484-40.2025.8.26.0388
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003272/2025 - Castilho
AUTOR : Justiça Pública
REQDA : ANA BEATRIZ SANTANA MENDES
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba)
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501191-60.2025.8.26.0024
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050210/2025 - Murutinga do Sul
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Rodinei Rodrigues de Souza
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001999-42.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2297779/2023 - Andradina
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.S.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1502335-44.2025.8.26.0388
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2210135/2025 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : HELIO FERNANDO CARDOSO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1502596-05.2023.8.26.0024
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2287317/2023 - Castilho
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : BRAZ ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO : 383119/SP - Rogerio de Souza Silva
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0002001-12.2025.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501193-30.2025.8.26.0024
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050226/2025 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Maria Eduarda de Aguiar Oliveira
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º