Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000650-77.2025.8.26.0129
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Mario Augusto Massaro
Autor(es): Mario Augusto Massaro, Loja Maç *** Mario Augusto Massaro, Loja Maçonica Tranquilidade, Esperança
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Pa *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Mentes Que Pensam Tecnologia S
Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 2 *** 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 240147, Livia Pavini Ramos, 226313, Wendel Carlos Gonçalez
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLI *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CF : 2368092/2019 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DIEGO DA SILVA DE PAULA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000650-77.2025.8.26.0129
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Gilberto Alves Medeiros
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501532-46.2025.8.26.0393
CLASSE :AUTO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2186148/2025 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FABIO HENRIQUE MIGUEL DIAS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500568-69.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050935/2025 - Itobi
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500569-54.2025.8.26.0129
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5015206/2025 - Casa Branca
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : I.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500570-39.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050997/2025 - Itobi
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOSÉ GABRIEL CARDOZO GOMES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500572-09.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051003/2025 - Itobi
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
CATANDUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 02/07/2025
PROCESSO :1005299-59.2025.8.26.0132
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Augusto Massaro
ADVOGADO : 240147/SP - Livia Pavini Ramos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1005300-44.2025.8.26.0132
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Loja Maçonica Tranquilidade e Esperança
ADVOGADO : 226313/SP - Wendel Carlos Gonçalez
REQDO : Mentes Que Pensam Tecnologia S/A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000655-38.2025.8.26.0370
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CF : 2368092/2019 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DIEGO DA SILVA DE PAULA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000650-77.2025.8.26.0129
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Gilberto Alves Medeiros
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501532-46.2025.8.26.0393
CLASSE :AUTO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2186148/2025 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : FABIO HENRIQUE MIGUEL DIAS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500568-69.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050935/2025 - Itobi
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500569-54.2025.8.26.0129
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5015206/2025 - Casa Branca
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : I.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500570-39.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050997/2025 - Itobi
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOSÉ GABRIEL CARDOZO GOMES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500572-09.2025.8.26.0129
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051003/2025 - Itobi
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
CATANDUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 02/07/2025
PROCESSO :1005299-59.2025.8.26.0132
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Augusto Massaro
ADVOGADO : 240147/SP - Livia Pavini Ramos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1005300-44.2025.8.26.0132
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Loja Maçonica Tranquilidade e Esperança
ADVOGADO : 226313/SP - Wendel Carlos Gonçalez
REQDO : Mentes Que Pensam Tecnologia S/A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000655-38.2025.8.26.0370
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º