Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0006057-63.2017.8.26.0026
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: L.A.N.C.
Reqdo: W.B.S.O.
Autor(es): L.A.N.C., Izabel Cris *** L.A.N.C., Izabel Cristina de Souza, E.L.S.
Réu(s): W.B.S.O., PREFEITURA MUNICIPAL *** W.B.S.O., PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, L.S.S.
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 308143, Fabio Petrini de Andrade, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 308143, Fabio Petrini de Andrade, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 280758, Ana Paula Gomes de Carvalho, 228789, Tatiane de Vasconcelos Cantarelli, 273957, Adriana dos Santos Sousa
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0006057-63.2017.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1219/2011 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Fernanda Nicolau
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0006199-31.2016.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1322/2011 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : Fern ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anda Nicolau
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0007475-18.2016.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 31/2016 - Rio Das Pedras
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDA : Fernanda Nicolau
ADVOGADO : 308143/SP - Fabio Petrini de Andrade
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500226-76.2025.8.26.0511
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050765/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RODRIGO DE SOUSA ANDRE
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501440-32.2025.8.26.0599
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221758/2025 - Piracicaba
AUTOR : J.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
INDICIADO : R.M.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
RIO GRANDE DA SERRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 02/07/2025
PROCESSO :1002171-76.2025.8.26.0505
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.A.N.C.
ADVOGADO : 280758/SP - Ana Paula Gomes de Carvalho
REQDO : W.B.S.O.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000517-33.2025.8.26.0512
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Izabel Cristina de Souza
ADVOGADO : 228789/SP - Tatiane de Vasconcelos Cantarelli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000699-19.2025.8.26.0512
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.L.S.
ADVOGADO : 273957/SP - Adriana dos Santos Sousa
REQDO : L.S.S.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000700-04.2025.8.26.0512
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0006057-63.2017.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1219/2011 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Fernanda Nicolau
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0006199-31.2016.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1322/2011 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : Fern ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anda Nicolau
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0007475-18.2016.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 31/2016 - Rio Das Pedras
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDA : Fernanda Nicolau
ADVOGADO : 308143/SP - Fabio Petrini de Andrade
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500226-76.2025.8.26.0511
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050765/2025 - Rio Das Pedras
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : RODRIGO DE SOUSA ANDRE
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501440-32.2025.8.26.0599
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221758/2025 - Piracicaba
AUTOR : J.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
INDICIADO : R.M.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
RIO GRANDE DA SERRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 02/07/2025
PROCESSO :1002171-76.2025.8.26.0505
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.A.N.C.
ADVOGADO : 280758/SP - Ana Paula Gomes de Carvalho
REQDO : W.B.S.O.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000517-33.2025.8.26.0512
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Izabel Cristina de Souza
ADVOGADO : 228789/SP - Tatiane de Vasconcelos Cantarelli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000699-19.2025.8.26.0512
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.L.S.
ADVOGADO : 273957/SP - Adriana dos Santos Sousa
REQDO : L.S.S.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000700-04.2025.8.26.0512
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º