Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002087-15.2023.8.26.0521
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 473294, Gabriela Vitória Alves
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 02/07/2025
PROCESSO :0002087-15.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2225432/2022 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDER MACIEL LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL
PROCESSO :0005804-63.2021.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2242387/2020 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDER MACIEL LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008701-35.2019.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 668/2017 - Cosmopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDER MACIEL LOPES
ADVOGADO : 473294/SP - Gabriela Vitória Alves
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008700-40.2025.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2016242/2025 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALIPIO CARDOSO MARQUES JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1001231-84.2022.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : Mpsp
BEN ART28-A CPP : Antonio Silva Rocha
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002375-81.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2091040/2022 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO JANDUIR ROSENDO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503178-87.2025.8.26.0362
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226859/2025 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ASSIS OLIVEIRA MARTINS
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503179-72.2025.8.26.0362
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018186/2025 - Estiva Gerbi
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.G.A.G.
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 02/07/2025
PROCESSO :0002087-15.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2225432/2022 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDER MACIEL LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL
PROCESSO :0005804-63.2021.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2242387/2020 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDER MACIEL LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008701-35.2019.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 668/2017 - Cosmopolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDER MACIEL LOPES
ADVOGADO : 473294/SP - Gabriela Vitória Alves
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008700-40.2025.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2016242/2025 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALIPIO CARDOSO MARQUES JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1001231-84.2022.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : Mpsp
BEN ART28-A CPP : Antonio Silva Rocha
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002375-81.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2091040/2022 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO JANDUIR ROSENDO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503178-87.2025.8.26.0362
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226859/2025 - Mogi Guacu
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ASSIS OLIVEIRA MARTINS
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503179-72.2025.8.26.0362
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018186/2025 - Estiva Gerbi
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.G.A.G.
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º