Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000869-80.2025.8.26.0547
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqda: P.V.M.O.
Autor(es): Rita de Cassia Lapastina *** Rita de Cassia Lapastina Camargo, F.A.P., A.O.P.
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, M.H.P.
Advogado(s): 405004, SP, Carmen Rita da Cunha Samogin, 151621, Fabio Andre Frutuoso, 218119, Maria das Dores Guiraldelli Covr *** 405004, SP, Carmen Rita da Cunha Samogin, 151621, Fabio Andre Frutuoso, 218119, Maria das Dores Guiraldelli Covre, 145574, Ivan Andreghetto, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 218868, Cassia Liliane Bassi Geske
Advogados e OAB
Advogado: 405004/SP - Carmen R *** 405004/SP - Carmen Rita da Cunha Samogin
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Rita de Cassia Lapastina Camargo
ADVOGADO : 405004/SP - Carmen Rita da Cunha Samogin
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000869-80.2025.8.26.0547
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.A.P.
ADVOGADO : 151621/SP - Fabio Andre Frutuoso
REQDO : M.H.P.
VARA :1ª VARA
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCESSO :1000870-65.2025.8.26.0547
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.O.P.
ADVOGADO : 218119/SP - Maria das Dores Guiraldelli Covre
REQDA : P.V.M.O.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM
26/06/2025
PROCESSO :1500280-16.2025.8.26.0552
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2211155/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : REGIANE HONORIO MARTINS
ADVOGADO : 145574/SP - Ivan Andreghetto
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500281-98.2025.8.26.0552
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2210750/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : J.P.
INDICIADO : F.C.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500279-46.2025.8.26.0547
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2219480/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO : 218868/SP - Cassia Liliane Bassi Geske
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM
27/06/2025
PROCESSO :1500280-31.2025.8.26.0547
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2219986/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : TIAGO BORGES
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500278-61.2025.8.26.0547
CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL
BO : 4084959/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : C.F.D.C.
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM
28/06/2025
PROCESSO :1500281-16.2025.8.26.0547
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Rita de Cassia Lapastina Camargo
ADVOGADO : 405004/SP - Carmen Rita da Cunha Samogin
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000869-80.2025.8.26.0547
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.A.P.
ADVOGADO : 151621/SP - Fabio Andre Frutuoso
REQDO : M.H.P.
VARA :1ª VARA
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCESSO :1000870-65.2025.8.26.0547
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.O.P.
ADVOGADO : 218119/SP - Maria das Dores Guiraldelli Covre
REQDA : P.V.M.O.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM
26/06/2025
PROCESSO :1500280-16.2025.8.26.0552
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2211155/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : REGIANE HONORIO MARTINS
ADVOGADO : 145574/SP - Ivan Andreghetto
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500281-98.2025.8.26.0552
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2210750/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : J.P.
INDICIADO : F.C.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500279-46.2025.8.26.0547
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2219480/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO : 218868/SP - Cassia Liliane Bassi Geske
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM
27/06/2025
PROCESSO :1500280-31.2025.8.26.0547
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2219986/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : TIAGO BORGES
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500278-61.2025.8.26.0547
CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL
BO : 4084959/2025 - S.RITA PASSA QUATRO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : C.F.D.C.
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM
28/06/2025
PROCESSO :1500281-16.2025.8.26.0547
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º