Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1520461-63.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: E.M.M.
Reqdo: Ricardo Alexandre Vilela
Reqda: M.L.C.
Autor(es): E.M.M., P.L.G., José Luiz dos Santos Carmo, Ronaldo Cás *** E.M.M., P.L.G., José Luiz dos Santos Carmo, Ronaldo Cássio Rodrigues, M.R.A.C., Cwc Manutencao, Comercio Ltda
Réu(s): Ricardo Alexandre Vilela, Secretaria Estadual de Sau *** Ricardo Alexandre Vilela, Secretaria Estadual de Saude de São Paulo, Bionatus Laboratório Botânico Ltda.
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 201647, Roberto Carlos Martins, 233311, Carlos Eduardo de Abreu Fernandes, 220381, Cleide Cam *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 201647, Roberto Carlos Martins, 233311, Carlos Eduardo de Abreu Fernandes, 220381, Cleide Camarero Ferreira, 278589, Douglas Augusto Fontes Franca, 504560, César Aparecido Moreira, 122432, Silvana Nunes Felix, 261442, Reinaldo Forrester Cruz
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520461-63.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Alexia de Mendonca Magalhaes
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520462 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -48.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eder Francis Mendonca da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520463-33.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Gilmar Pereira da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027531-91.2025.8.26.0576
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
REQTE : E.M.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027534-46.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Renata de Freitas
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1027535-31.2025.8.26.0576
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
HERDEIRA : Adriana Perpetua Garcia
ADVOGADO : 233311/SP - Carlos Eduardo de Abreu Fernandes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027533-61.2025.8.26.0576
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
REQTE : P.L.G.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027536-16.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : José Luiz dos Santos Carmo
ADVOGADO : 220381/SP - Cleide Camarero Ferreira
REQDO : Ricardo Alexandre Vilela
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1026039-64.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Cássio Rodrigues
ADVOGADO : 278589/SP - Douglas Augusto Fontes Franca
REQDO : Secretaria Estadual de Saude de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1002790-60.2024.8.26.0272
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.R.A.C.
ADVOGADO : 504560/SP - César Aparecido Moreira
REQDA : M.L.C.
ADVOGADO : 122432/SP - Silvana Nunes Felix
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1002735-68.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cwc Manutencao e Comercio Ltda
ADVOGADO : 261442/SP - Reinaldo Forrester Cruz
REQDO : Bionatus Laboratório Botânico Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520461-63.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Alexia de Mendonca Magalhaes
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520462 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -48.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eder Francis Mendonca da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520463-33.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Gilmar Pereira da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027531-91.2025.8.26.0576
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
REQTE : E.M.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027534-46.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Renata de Freitas
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1027535-31.2025.8.26.0576
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
HERDEIRA : Adriana Perpetua Garcia
ADVOGADO : 233311/SP - Carlos Eduardo de Abreu Fernandes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027533-61.2025.8.26.0576
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
REQTE : P.L.G.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1027536-16.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : José Luiz dos Santos Carmo
ADVOGADO : 220381/SP - Cleide Camarero Ferreira
REQDO : Ricardo Alexandre Vilela
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1026039-64.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Cássio Rodrigues
ADVOGADO : 278589/SP - Douglas Augusto Fontes Franca
REQDO : Secretaria Estadual de Saude de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1002790-60.2024.8.26.0272
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.R.A.C.
ADVOGADO : 504560/SP - César Aparecido Moreira
REQDA : M.L.C.
ADVOGADO : 122432/SP - Silvana Nunes Felix
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1002735-68.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cwc Manutencao e Comercio Ltda
ADVOGADO : 261442/SP - Reinaldo Forrester Cruz
REQDO : Bionatus Laboratório Botânico Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º