Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002224-60.2025.8.26.0407
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: P.C.A.L.
Reqdo: M.L.C.L.
Autor(es): P.C.A.L., M.A.O.S., R.T.N., Trinys Industria, Comercio Ltda, M.F *** P.C.A.L., M.A.O.S., R.T.N., Trinys Industria, Comercio Ltda, M.F.S.F., Ministério Público do Estado de São Paulo, Amaury Cabrera
Réu(s): M.L.C.L., A.A.S., J.R.B.F., Fazenda Pública do Estado de São *** M.L.C.L., A.A.S., J.R.B.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência
Advogado(s): 295127, SP, Alessandra Andreia Corio, 472358, Guilherme Augusto Bacetto dos Santos, 422772, Laís Alves de Oliveira, 472153, Lucas Stringh *** 295127, SP, Alessandra Andreia Corio, 472358, Guilherme Augusto Bacetto dos Santos, 422772, Laís Alves de Oliveira, 472153, Lucas Stringhetta Zuliani, 145286, Flavio Aparecido Soato, 286804, Viviane Vieira Cáceres Caldeira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 295127/SP - Alessa *** 295127/SP - Alessandra Andreia Corio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002224-60.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.C.A.L.
ADVOGADO : 295127/SP - Alessandra Andreia Corio
REQDO : M.L.C.L.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002225-45.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.O.S.
ADVOGADO : 472358/SP - Guilherme Augusto Bacetto dos Santos
REQDO : A.A.S.
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PROCESSO :0001495-51.2025.8.26.0407
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE : R.T.N.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002226-30.2025.8.26.0407
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Edilene Quinez
ADVOGADO : 422772/SP - Laís Alves de Oliveira
HERDEIRO : Edmarcos Quinez
ADVOGADO : 422772/SP - Laís Alves de Oliveira
INVTARDO : José Roberto Guinez
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002227-15.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Trinys Industria e Comercio Ltda
ADVOGADO : 472153/SP - Lucas Stringhetta Zuliani
REQDA : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002228-97.2025.8.26.0407
CLASSE :PROVIDÊNCIA
REQTE : M.F.S.F.
ADVOGADO : 145286/SP - Flavio Aparecido Soato
REQDO : J.R.B.F.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500618-37.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002229-82.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Amaury Cabrera
ADVOGADO : 286804/SP - Viviane Vieira Cáceres Caldeira
REQDO : Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 03/07/2025
PROCESSO :0010196-48.2023.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2268206/2021 - Salmourao
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROBERTO RODRIGUES DE MORAES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002224-60.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.C.A.L.
ADVOGADO : 295127/SP - Alessandra Andreia Corio
REQDO : M.L.C.L.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002225-45.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.O.S.
ADVOGADO : 472358/SP - Guilherme Augusto Bacetto dos Santos
REQDO : A.A.S.
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PROCESSO :0001495-51.2025.8.26.0407
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE : R.T.N.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002226-30.2025.8.26.0407
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Edilene Quinez
ADVOGADO : 422772/SP - Laís Alves de Oliveira
HERDEIRO : Edmarcos Quinez
ADVOGADO : 422772/SP - Laís Alves de Oliveira
INVTARDO : José Roberto Guinez
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002227-15.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Trinys Industria e Comercio Ltda
ADVOGADO : 472153/SP - Lucas Stringhetta Zuliani
REQDA : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002228-97.2025.8.26.0407
CLASSE :PROVIDÊNCIA
REQTE : M.F.S.F.
ADVOGADO : 145286/SP - Flavio Aparecido Soato
REQDO : J.R.B.F.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500618-37.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002229-82.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Amaury Cabrera
ADVOGADO : 286804/SP - Viviane Vieira Cáceres Caldeira
REQDO : Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 03/07/2025
PROCESSO :0010196-48.2023.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2268206/2021 - Salmourao
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROBERTO RODRIGUES DE MORAES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º