Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1003393-17.2025.8.26.0073
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqda: Ana Lucia Garcia
Autor(es): Jefferson Luiz Rosa dos Santos, Henriette Br *** Jefferson Luiz Rosa dos Santos, Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos, M.F.O.J.
Réu(s): Fazenda Pública do Estad *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.A.E.M.
Advogado(s): 412241, SP, Julio Vieira da Silva Filho, 239066, Gabriela Gabriel, 70061, SC, *** 412241, SP, Julio Vieira da Silva Filho, 239066, Gabriela Gabriel, 70061, SC, Juliano Fontanella da Silva, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro
Advogados e OAB
Advogado: 412241/SP - Julio Vi *** 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1003393-17.2025.8.26.0073
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jefferson Luiz Rosa dos Santos
ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARÉ EM 02/07/2025
PROCESSO : 1003364-64.2025.8.26.0073
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5003600-32.2025.8.13.0647
JUÍZO DEPREC. : Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - Sao Sebastiao do Paraiso-MG
REQTE : Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos
REQDA : Ana Lucia Garcia
VARA : 2ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 03/07/2025
PROCESSO :0008786-52.2023.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2259287/2021 - Cerqueira Cesar
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEAN CARLOS NUNES
ADVOGADO : 239066/SP - Gabriela Gabriel
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002032-05.2025.8.26.0577
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : M.F.O.J.
ADVOGADO : 70061/SC - Juliano Fontanella da Silva
REQDO : D.A.E.M.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502728-54.2025.8.26.0392
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2225099/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
INDICIADO : V.H.P.L.
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510033-76.2025.8.26.0073
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5018404/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : V.G.S.D.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510035-46.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227412/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCOS AUGUSTO BENTO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510036-31.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227628/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : O.O.P.J.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510037-16.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227729/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003393-17.2025.8.26.0073
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jefferson Luiz Rosa dos Santos
ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARÉ EM 02/07/2025
PROCESSO : 1003364-64.2025.8.26.0073
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5003600-32.2025.8.13.0647
JUÍZO DEPREC. : Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - Sao Sebastiao do Paraiso-MG
REQTE : Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos
REQDA : Ana Lucia Garcia
VARA : 2ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 03/07/2025
PROCESSO :0008786-52.2023.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2259287/2021 - Cerqueira Cesar
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEAN CARLOS NUNES
ADVOGADO : 239066/SP - Gabriela Gabriel
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002032-05.2025.8.26.0577
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : M.F.O.J.
ADVOGADO : 70061/SC - Juliano Fontanella da Silva
REQDO : D.A.E.M.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502728-54.2025.8.26.0392
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2225099/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
INDICIADO : V.H.P.L.
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510033-76.2025.8.26.0073
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5018404/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : V.G.S.D.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510035-46.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227412/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCOS AUGUSTO BENTO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510036-31.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227628/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : O.O.P.J.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510037-16.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227729/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º