Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1540026-10.2023.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): VALDECIR SILVA *** VALDECIR SILVA DE LIMA DIAS
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Autor:
Justiça Pública
Réu:
SANDRA GUILHERMINA DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SANDRA GUILHERMINA
DA SILVA, Brasileira, RG 49424369, CPF 42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.176.468-74, mãe ROSELI APARECIDA CALIXTO DA SILVA, Nascido/Nascida
25/11/1993, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Rio do Sono, 130, Jardim Margarida, CEP 08191-
070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1540026-10.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 11 de fevereiro de 2020, em horário incerto, no posto da
SPTrans localizado na Rua Ana Flora Pinheiro de Sousa, nº 76, Vila Jacuí, nesta cidade e Comarca da Capital/SP, SANDRA
GUILHERMINA DA SILVA, qualificada às fls. 10 e 18, tentou obter, para si, vantagem ilícita em prejuízo da SPTrans (São Paulo
Transporte S.A.), representado por Marcos Buosi Rabelo, induzindo e mantendo em erro os funcionários da empresa vítima,
mediante fraude consubstanciada no uso de atestado médico falso, crime que não se consumou por circunstâncias alheias à
sua vontade, conforme portaria de fls. 02, notitia criminis de fls. 10/16, termo de cadastramento de fls. 17, relatório médico de
fls. 20, receituário de fls. 21, laudo médico de fls. 22 e documentos de fls. 24/26. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
UPJ 21ª a 24ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1524549-29.2022.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: VALDECIR SILVA DE LIMA DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALDECIR SILVA
DE LIMA DIAS, PROCESSO
Autor:
Justiça Pública
Réu:
SANDRA GUILHERMINA DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SANDRA GUILHERMINA
DA SILVA, Brasileira, RG 49424369, CPF 42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.176.468-74, mãe ROSELI APARECIDA CALIXTO DA SILVA, Nascido/Nascida
25/11/1993, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Rio do Sono, 130, Jardim Margarida, CEP 08191-
070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1540026-10.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 11 de fevereiro de 2020, em horário incerto, no posto da
SPTrans localizado na Rua Ana Flora Pinheiro de Sousa, nº 76, Vila Jacuí, nesta cidade e Comarca da Capital/SP, SANDRA
GUILHERMINA DA SILVA, qualificada às fls. 10 e 18, tentou obter, para si, vantagem ilícita em prejuízo da SPTrans (São Paulo
Transporte S.A.), representado por Marcos Buosi Rabelo, induzindo e mantendo em erro os funcionários da empresa vítima,
mediante fraude consubstanciada no uso de atestado médico falso, crime que não se consumou por circunstâncias alheias à
sua vontade, conforme portaria de fls. 02, notitia criminis de fls. 10/16, termo de cadastramento de fls. 17, relatório médico de
fls. 20, receituário de fls. 21, laudo médico de fls. 22 e documentos de fls. 24/26. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
UPJ 21ª a 24ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1524549-29.2022.8.26.0228
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: VALDECIR SILVA DE LIMA DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALDECIR SILVA
DE LIMA DIAS, PROCESSO