Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0006638-74.2023.8.26.0509
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Mateus Ric *** Mateus Ricardo Pinto
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado d *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 304027, Tercio Neves Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0006638-74.2023.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2021-014437750-001 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Mateus Ricardo Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001435-14.2015.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 0068307-88.2010 - Não Inform ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Mateus Ricardo Pinto
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001601-47.2009.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 169/2008 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Mateus Ricardo Pinto
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7004372-02.2012.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 48/2012 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Mateus Ricardo Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001440-88.2015.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4141/2012 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 304027/SP - Tercio Neves Almeida
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7008696-62.2014.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 194/2014 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 304027/SP - Tercio Neves Almeida
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7028961-85.2014.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 3947/2014 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 304027/SP - Tercio Neves Almeida
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1512681-03.2025.8.26.0114
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051507/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VICTÓRIA MACEDO DIAS DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1512682-85.2025.8.26.0114
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051510/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0002321-59.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2163382/2022 - Rio Claro
AUTOR : J.P.
EXECTDO : R.S.I.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0006638-74.2023.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2021-014437750-001 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Mateus Ricardo Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001435-14.2015.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 0068307-88.2010 - Não Inform ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Mateus Ricardo Pinto
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001601-47.2009.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 169/2008 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Mateus Ricardo Pinto
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7004372-02.2012.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 48/2012 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Mateus Ricardo Pinto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001440-88.2015.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4141/2012 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 304027/SP - Tercio Neves Almeida
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7008696-62.2014.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 194/2014 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 304027/SP - Tercio Neves Almeida
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7028961-85.2014.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 3947/2014 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 304027/SP - Tercio Neves Almeida
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1512681-03.2025.8.26.0114
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051507/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VICTÓRIA MACEDO DIAS DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1512682-85.2025.8.26.0114
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051510/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0002321-59.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2163382/2022 - Rio Claro
AUTOR : J.P.
EXECTDO : R.S.I.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º