Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1512683-70.2025.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Fabiana dos Santos Costa
Reqdo: Fernanda de Barros Galvão
Autor(es): Fabiana dos *** Fabiana dos Santos Costa
Réu(s): Fernanda de B *** Fernanda de Barros Galvão
Advogado(s): 96822, SP, Elizeo Camilio da Silva, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 320182, Lucas de Fran *** 96822, SP, Elizeo Camilio da Silva, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 320182, Lucas de Francisco Longue Del Campo, 353294, Fabiana dos Santos Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 96822/SP - Elizeo *** 96822/SP - Elizeo Camilio da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1512683-70.2025.8.26.0114
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051512/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ADRIANA DOS SANTOS SOARES
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1502812-72.2025.8.26.0548
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 85987/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.F.S.
ADVOGADO : 96822/SP - Elizeo Camilio da Silva
VARA :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1512685-40.2025.8.26.0114
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051521/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : EDUARDO XAVIER DE BARROS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1502861-16.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226823/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : DEBORA CARLA FERNANDES MILITÃO
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502863-83.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226864/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
INDICIADO : B.M.P.
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502882-89.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2228334/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : EVERALDO CAVALCANTE DE SOUZA
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1028810-43.2025.8.26.0114
CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
IMPTTE : Juliano Ferreira Gomes
ADVOGADO : 320182/SP - Lucas de Francisco Longue Del Campo
IMPTDO : 4º Distrito Policial de Campinas
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1028960-24.2025.8.26.0114
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Fabiana dos Santos Costa
ADVOGADO : 353294/SP - Fabiana dos Santos Costa
REQDO : Fernanda de Barros Galvão
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002029-69.2023.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2356944/2019 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDSON INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004230-97.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1512683-70.2025.8.26.0114
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051512/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ADRIANA DOS SANTOS SOARES
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1502812-72.2025.8.26.0548
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 85987/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.F.S.
ADVOGADO : 96822/SP - Elizeo Camilio da Silva
VARA :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1512685-40.2025.8.26.0114
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051521/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : EDUARDO XAVIER DE BARROS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1502861-16.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226823/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : DEBORA CARLA FERNANDES MILITÃO
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502863-83.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2226864/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
INDICIADO : B.M.P.
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502882-89.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2228334/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : EVERALDO CAVALCANTE DE SOUZA
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1028810-43.2025.8.26.0114
CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
IMPTTE : Juliano Ferreira Gomes
ADVOGADO : 320182/SP - Lucas de Francisco Longue Del Campo
IMPTDO : 4º Distrito Policial de Campinas
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1028960-24.2025.8.26.0114
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Fabiana dos Santos Costa
ADVOGADO : 353294/SP - Fabiana dos Santos Costa
REQDO : Fernanda de Barros Galvão
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002029-69.2023.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2356944/2019 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDSON INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004230-97.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º