Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501722-34.2025.8.26.0223
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): PEDRO HENRIQUE DO AMARAL FERREIRA, CRIST *** PEDRO HENRIQUE DO AMARAL FERREIRA, CRISTOPHER VITOR SANTANA TENORIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE *** 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 319754, Gicelda Souza Santos
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JUAN DOS SANTOS MONTEIRO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501722-34.2025.8.26.0223
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3040176/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ALEXSANDRO DOS SANTOS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501723-19.2025.8.26.0223
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3040190/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OSMARIO JOÃO DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501724-04.2025.8.26.0223
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3040196/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JHOE HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004274-46.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2100830/2018 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : KAWAN DOS SANTOS CARVALHO FILHO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004275-31.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2098336/2022 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : NOEMI DOS SANTOS BITENCOURT
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505359-89.2025.8.26.0385
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1001476/2025 - Praia Grande
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : PEDRO HENRIQUE DO AMARAL FERREIRA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501265-33.2025.8.26.0536
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070098/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.M.R.S.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505379-80.2025.8.26.0385
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
CF : 2178227/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : CRISTOPHER VITOR SANTANA TENORIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 319754/SP - Gicelda Souza Santos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501729-26.2025.8.26.0223
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4071309/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : A.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 27/05/2025
PROCESSO :1500236-45.2025.8.26.0536
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JUAN DOS SANTOS MONTEIRO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501722-34.2025.8.26.0223
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3040176/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ALEXSANDRO DOS SANTOS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501723-19.2025.8.26.0223
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3040190/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OSMARIO JOÃO DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501724-04.2025.8.26.0223
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3040196/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JHOE HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004274-46.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2100830/2018 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : KAWAN DOS SANTOS CARVALHO FILHO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004275-31.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2098336/2022 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : NOEMI DOS SANTOS BITENCOURT
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505359-89.2025.8.26.0385
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1001476/2025 - Praia Grande
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : PEDRO HENRIQUE DO AMARAL FERREIRA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501265-33.2025.8.26.0536
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070098/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.M.R.S.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505379-80.2025.8.26.0385
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
CF : 2178227/2025 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : CRISTOPHER VITOR SANTANA TENORIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 319754/SP - Gicelda Souza Santos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501729-26.2025.8.26.0223
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4071309/2025 - Guarujá
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : A.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 27/05/2025
PROCESSO :1500236-45.2025.8.26.0536
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º