Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0012571-50.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Autor(es): M.E. *** M.E.S.M.
Advogado(s): 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto, 199479, Rogerio Vinicius dos Santos, 245924, Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil, 403557, Tatiana Cri *** 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto, 199479, Rogerio Vinicius dos Santos, 245924, Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil, 403557, Tatiana Cristina Sene Maciel, 386304, Guilherme Purini Nardi, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 353016, Roberto Alves da Silva Junior
Advogados e OAB
Advogado: 378644/SP - Juliano d *** 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
02/07/2025
PROCESSO :0012571-50.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2076631/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HELDO DA CONCEIÇÃO DIAS
ADVOGADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027501-56.2025.8.26.0576
CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
IMPTTE : I.E.J.C.
ADVOGADO : 199479/SP - Rogerio Vinicius dos Santos
IMPTDO : D.C.P.C.E.S.P.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0012577-57.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2280561/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ÉVERTON DEOLINDO POLARI
ADVOGADO : 245924/SP - Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027502-41.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : M.E.S.M.
ADVOGADO : 403557/SP - Tatiana Cristina Sene Maciel
AUTORA DO FATO : P.T.A.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1027507-63.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTOR : G.P.N.
ADVOGADO : 386304/SP - Guilherme Purini Nardi
AUTORA DO FATO : J.K.B.C.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0001604-29.2025.8.26.0322
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : L.G.M.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004873-03.2022.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2051246/2021 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : J.P.
EXECTDO : MARCOS AURELIO DA CRUZ RAMOS
ADVOGADO : 353016/SP - Roberto Alves da Silva Junior
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006015-44.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2162554/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO HENRIQUE DE FREITAS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
02/07/2025
PROCESSO :0012571-50.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2076631/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HELDO DA CONCEIÇÃO DIAS
ADVOGADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027501-56.2025.8.26.0576
CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
IMPTTE : I.E.J.C.
ADVOGADO : 199479/SP - Rogerio Vinicius dos Santos
IMPTDO : D.C.P.C.E.S.P.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0012577-57.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2280561/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ÉVERTON DEOLINDO POLARI
ADVOGADO : 245924/SP - Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027502-41.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : M.E.S.M.
ADVOGADO : 403557/SP - Tatiana Cristina Sene Maciel
AUTORA DO FATO : P.T.A.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1027507-63.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTOR : G.P.N.
ADVOGADO : 386304/SP - Guilherme Purini Nardi
AUTORA DO FATO : J.K.B.C.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0001604-29.2025.8.26.0322
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : L.G.M.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004873-03.2022.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2051246/2021 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : J.P.
EXECTDO : MARCOS AURELIO DA CRUZ RAMOS
ADVOGADO : 353016/SP - Roberto Alves da Silva Junior
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006015-44.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2162554/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO HENRIQUE DE FREITAS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º