Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012664-13.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 382034, SP, Francis Roberto Jesus Candid *** 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 382034, SP, Francis Roberto Jesus Candido, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 272170, Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012664-13.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2080243/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Maciel Pereira Benevides
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012666-80.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2158789/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : LORENA IORI FERREIRA
ADVOGADO : 382034/SP - Francis Roberto Jesus Candido
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012668-50.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2059561/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Anthony Carlos de Urzêdo
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012670-20.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2262379/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAVID VIEIRA DE MAIO FERRAZ
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520596-75.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3017023/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ISABEL CRISTINA COUTINHO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012675-42.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2087962/2021 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CLAUDINEI FERREIRA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1500554-08.2025.8.26.0575
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086970/2025 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FERNANDO HENRIQUE BARRETO DA COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0002293-89.2024.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2020445/2022 - Araraquara
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : NICOLAS FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000583-67.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2368930/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : CASSIA RAFAELA VERONESE DA SILVA
ADVOGADO : 272170/SP - Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520597-60.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012664-13.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2080243/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Maciel Pereira Benevides
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012666-80.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2158789/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : LORENA IORI FERREIRA
ADVOGADO : 382034/SP - Francis Roberto Jesus Candido
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012668-50.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2059561/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Anthony Carlos de Urzêdo
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012670-20.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2262379/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DAVID VIEIRA DE MAIO FERRAZ
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520596-75.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3017023/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ISABEL CRISTINA COUTINHO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012675-42.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2087962/2021 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CLAUDINEI FERREIRA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1500554-08.2025.8.26.0575
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086970/2025 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FERNANDO HENRIQUE BARRETO DA COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0002293-89.2024.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2020445/2022 - Araraquara
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : NICOLAS FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000583-67.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2368930/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : CASSIA RAFAELA VERONESE DA SILVA
ADVOGADO : 272170/SP - Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520597-60.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º