Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0016044-70.2025.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 478796, SP, Luciano da Silva Charles, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 385991, Jonathas Paulino *** 478796, SP, Luciano da Silva Charles, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 385991, Jonathas Paulino da Silva, 402909, Davi Menezes Luiz de Souza, 434278, Marina Pereira da Silva, 472456, Rafaella Mergulhão Ribeiro
Advogados e OAB
Advogado: 478796/SP - Lucian *** 478796/SP - Luciano da Silva Charles
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
BEN ART28-A CPP : Luciano Costa da Silva Barros
ADVOGADO : 478796/SP - Luciano da Silva Charles
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016044-70.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3068114/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALAN DE CARVALHO FREIRE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1540873-41.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Thais Fernanda Barbosa dos Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1541956-92.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3048208/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DAVID SANTIAGO HENAO AGUIRRE
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1540847-43.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Kauan Barbosa Marques
ADVOGADO : 385991/SP - Jonathas Paulino da Silva
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1540949-65.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Victor Marques Alves Fernandes
ADVOGADO : 402909/SP - Davi Menezes Luiz de Souza
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1508891-84.2020.8.26.0114
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2248343/2020 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : ANGELA OLIVEIRA AGUIAR
AVERIGUADO : EMERSON
VARA :12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1540985-10.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Jaqueline Rodrigues da Silva
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1515240-76.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2197129/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JOSIAS MONTEIRO SEBASTIÃO
ADVOGADO : 434278/SP - Marina Pereira da Silva
VARA :28ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1541047-50.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Regina Cristina de Camargo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0007090-04.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2276180/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS NEVES BELFORT
ADVOGADO : 472456/SP - Rafaella Mergulhão Ribeiro
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BEN ART28-A CPP : Luciano Costa da Silva Barros
ADVOGADO : 478796/SP - Luciano da Silva Charles
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016044-70.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3068114/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALAN DE CARVALHO FREIRE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1540873-41.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Thais Fernanda Barbosa dos Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1541956-92.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3048208/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DAVID SANTIAGO HENAO AGUIRRE
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1540847-43.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Kauan Barbosa Marques
ADVOGADO : 385991/SP - Jonathas Paulino da Silva
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1540949-65.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Victor Marques Alves Fernandes
ADVOGADO : 402909/SP - Davi Menezes Luiz de Souza
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1508891-84.2020.8.26.0114
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2248343/2020 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : ANGELA OLIVEIRA AGUIAR
AVERIGUADO : EMERSON
VARA :12ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1540985-10.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Jaqueline Rodrigues da Silva
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1515240-76.2025.8.26.0228
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2197129/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JOSIAS MONTEIRO SEBASTIÃO
ADVOGADO : 434278/SP - Marina Pereira da Silva
VARA :28ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1541047-50.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Regina Cristina de Camargo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0007090-04.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2276180/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS NEVES BELFORT
ADVOGADO : 472456/SP - Rafaella Mergulhão Ribeiro
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º