Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0016196-21.2025.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :10ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: 1 VC. Com.Andradina- SP
Reqdo: Clinger Estevao de Oliveira
Autor(es): 1 VC. Com.An *** 1 VC. Com.Andradina, SP
Réu(s): Clinger Estevao de Oliveira, P *** Clinger Estevao de Oliveira, PAULO NATTAN DOS SANTOS MORAIS
Advogado(s): 99999, DP, Defensoria *** 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999/DP - Defensoria *** 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :10ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016196-21.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2161881/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : SONIA REGINA BARBOSA
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1542855-90.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Felipe dos Santos Evangelista
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1544570-70.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226336/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CAIO ENZO DE ASSIS MOTA ARAÚJO
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
PROCESSO :1520827-31.2025.8.26.0050
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2112201/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : KAUAN GABRIEL CANTON CORDEIRO DA SILVA
VARA :29ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544571-55.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226348/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Autor Desconhecido 3
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2
PROCESSO :1542927-77.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Giovane de Moura Junior
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016198-88.2025.8.26.0050
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : 1 VC. Com.Andradina- SP
REQDO : Clinger Estevao de Oliveira
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1507904-25.2022.8.26.0002
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 3081094/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DEIVIDE BISPO CARDOSO
VARA :8ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544572-40.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225692/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
PROCESSO :1531598-87.2023.8.26.0228
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2320637/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : PAULO NATTAN DOS SANTOS MORAIS
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006332-88.2022.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :10ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016196-21.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2161881/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : SONIA REGINA BARBOSA
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1542855-90.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
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AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Felipe dos Santos Evangelista
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1544570-70.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226336/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CAIO ENZO DE ASSIS MOTA ARAÚJO
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
PROCESSO :1520827-31.2025.8.26.0050
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2112201/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : KAUAN GABRIEL CANTON CORDEIRO DA SILVA
VARA :29ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544571-55.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226348/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Autor Desconhecido 3
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2
PROCESSO :1542927-77.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Giovane de Moura Junior
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016198-88.2025.8.26.0050
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : 1 VC. Com.Andradina- SP
REQDO : Clinger Estevao de Oliveira
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1507904-25.2022.8.26.0002
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 3081094/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DEIVIDE BISPO CARDOSO
VARA :8ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544572-40.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225692/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
PROCESSO :1531598-87.2023.8.26.0228
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2320637/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : PAULO NATTAN DOS SANTOS MORAIS
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006332-88.2022.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º