Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016227-41.2025.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Públ *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
IP : 2066286/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo Roberto de Araujo
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016227-41.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2023856/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0022219-17.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2361315/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HERNANI VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016228-26.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2210136/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIS GALEANO BALMACEDA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016229-11.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2336923/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HERNAN RAFAEL UZCATEGUI UZCATEGUI
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016230-93.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2063728/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAMESSON OLIVEIRA LIMA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016231-78.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2123009/2024 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS RIBEIRO DE SOUSA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016232-63.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2074022/2024 - São Paulo
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.F.S.N.
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016233-48.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2254973/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JACKSON COSTA ROSA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1544735-20.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227012/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : CREMIL MAGAZINE CLASSIC LTDA
VARA :1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA
CAPITAL
PROCESSO :0016234-33.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2298685/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IP : 2066286/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo Roberto de Araujo
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016227-41.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2023856/2020 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0022219-17.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2361315/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HERNANI VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016228-26.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2210136/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIS GALEANO BALMACEDA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016229-11.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2336923/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HERNAN RAFAEL UZCATEGUI UZCATEGUI
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016230-93.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2063728/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAMESSON OLIVEIRA LIMA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016231-78.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2123009/2024 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS RIBEIRO DE SOUSA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016232-63.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2074022/2024 - São Paulo
AUTOR : J.P.
EXECTDO : A.F.S.N.
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016233-48.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2254973/2022 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JACKSON COSTA ROSA
VARA :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1544735-20.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227012/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : CREMIL MAGAZINE CLASSIC LTDA
VARA :1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA
CAPITAL
PROCESSO :0016234-33.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2298685/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º