Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002779-21.2021.8.26.0509
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 250349, Alexandre Carvajal Mourão
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002779-21.2021.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2164993/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003602-80.2017.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2163/2016 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004742-30.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2099440/2018 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005473-65.2018.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 43/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco Carlos Lemos de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0007821-39.2017.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 9296/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco Carlos Lemos de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0014398-62.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2136582/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1544865-10.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227776/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : VALDECIR LACERDA BEBIDAS LTDA
VARA :2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA
CAPITAL
PROCESSO :1517245-23.2025.8.26.0050
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2073396/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : JOELMA FREITAS DA SILVA
INDICIADA : ROBERTA ALVES DE CAMARGO
VARA :8ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506575-55.2025.8.26.0007
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2211934/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : BRUNO GABRIEL DE ALCANTARA SANTIAGO
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002779-21.2021.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2164993/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003602-80.2017.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2163/2016 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004742-30.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2099440/2018 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005473-65.2018.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 43/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco Carlos Lemos de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0007821-39.2017.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 9296/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco Carlos Lemos de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0014398-62.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2136582/2019 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FRANCISCO CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1544865-10.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2227776/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : VALDECIR LACERDA BEBIDAS LTDA
VARA :2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA
CAPITAL
PROCESSO :1517245-23.2025.8.26.0050
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2073396/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : JOELMA FREITAS DA SILVA
INDICIADA : ROBERTA ALVES DE CAMARGO
VARA :8ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506575-55.2025.8.26.0007
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2211934/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : BRUNO GABRIEL DE ALCANTARA SANTIAGO
VARA :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º