Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000612-58.2023.8.26.0154
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): GILBERTO ROS *** GILBERTO ROSSINI JUNIOR
Advogado(s): 438931, SP, Murilo Martins Melo de Souza, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, DEFENSORIA PÚBL *** 438931, SP, Murilo Martins Melo de Souza, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, DEFENSORIA PÚBLICA, 434392, Filipe Thomaz da Silva, 359573, Rafaella da Silva Padua Cruz, 238394, Luís Marcelo Sobreira
Advogados e OAB
Advogado: 438931/SP - Murilo M *** 438931/SP - Murilo Martins Melo de Souza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3019343/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : RAIANE CRISTINA HONORIO MOREIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000612-58.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2011059/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : WENDEL ALESSANDRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CAMARGO SILVA
ADVOGADO : 438931/SP - Murilo Martins Melo de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001683-61.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2271268/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GILBERTO ROSSINI JÚNIOR
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7012805-50.2015.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 609/2014 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : GILBERTO ROSSINI JUNIOR
ADVOGADO : 236799 - DEFENSORIA PÚBLICA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005238-23.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2057258/2021 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : REGINA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO : 434392/SP - Filipe Thomaz da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7002453-91.2019.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 612/2015 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Najla Oliveira Garcia
ADVOGADO : 359573/SP - Rafaella da Silva Padua Cruz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7007135-31.2015.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 177/2013 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Najla Oliveira Garcia
ADVOGADO : 359573/SP - Rafaella da Silva Padua Cruz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520669-47.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041927/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1514277-28.2024.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2316612/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1028012-54.2025.8.26.0576
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Luís Marcelo Sobreira
ADVOGADO : 238394/SP - Luís Marcelo Sobreira
QUERELADO : Eriklis Merhan Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3019343/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : RAIANE CRISTINA HONORIO MOREIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000612-58.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2011059/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : WENDEL ALESSANDRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CAMARGO SILVA
ADVOGADO : 438931/SP - Murilo Martins Melo de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001683-61.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2271268/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GILBERTO ROSSINI JÚNIOR
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7012805-50.2015.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 609/2014 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : GILBERTO ROSSINI JUNIOR
ADVOGADO : 236799 - DEFENSORIA PÚBLICA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005238-23.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2057258/2021 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : REGINA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO : 434392/SP - Filipe Thomaz da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7002453-91.2019.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 612/2015 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Najla Oliveira Garcia
ADVOGADO : 359573/SP - Rafaella da Silva Padua Cruz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7007135-31.2015.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 177/2013 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Najla Oliveira Garcia
ADVOGADO : 359573/SP - Rafaella da Silva Padua Cruz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520669-47.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041927/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1514277-28.2024.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2316612/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1028012-54.2025.8.26.0576
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Luís Marcelo Sobreira
ADVOGADO : 238394/SP - Luís Marcelo Sobreira
QUERELADO : Eriklis Merhan Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º