Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500161-28.2025.8.26.0076
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Lenize Maria Rota Mendonça
Reqda: C.T.C.Q.
Autor(es): Lenize Maria Rota Mendonça, N.B.L., Nilcelene De Souza Oliveira, Maria Izabel Figu *** Lenize Maria Rota Mendonça, N.B.L., Nilcelene De Souza Oliveira, Maria Izabel Figueiredo Pinto, Mirian Aparecida Nunes Cordeiro, G.D.Q.J., C.C.M.A.S.E.S.I.A.S.A.N.
Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, F.B.L., Prefeitura Municipal de Birigui, Anddap ? Associ *** São Paulo Previdência, SPPREV, F.B.L., Prefeitura Municipal de Birigui, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, Banco do Brasil S.A.
Advogado(s): 348543, SP, Allisson Bracero Arantes, 147808, Isabele Cristina Garcia de Oliveira, 347117, Tulio César de Castro Mattos, 3 *** 348543, SP, Allisson Bracero Arantes, 147808, Isabele Cristina Garcia de Oliveira, 347117, Tulio César de Castro Mattos, 356529, Raphael Paiva Freire, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 377171, Bruno Munin Ghizzioli, 404279, Carlos Arauz Filho
Advogados e OAB
Advogado: 348543/SP - Alliss *** 348543/SP - Allisson Bracero Arantes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BILAC EM 07/07/2025
PROCESSO : 1500161-28.2025.8.26.0076
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3052048/2025 - Bilac
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MARCIO ALEXANDRE VARGAS
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
BIRIGUI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BIRIGUI EM 07/07/2025
PROCESSO :1006270-15.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lenize Maria Rota Mendonça
ADVOGADO : 348543/SP - Allisson Bracero Arantes
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006271-97.2025.8.26.0077
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : N.B.L.
ADVOGADO : 147808/SP - Isabele Cristina Garcia de Oliveira
REQDO : F.B.L.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003337-86.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilcelene De Souza Oliveira
ADVOGADO : 347117/SP - Tulio César de Castro Mattos
REQDO : Prefeitura Municipal de Birigui
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006272-82.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Izabel Figueiredo Pinto
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDO : Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006273-67.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mirian Aparecida Nunes Cordeiro
ADVOGADO : 375389/SP - Rosana Barboza de Oliveira
REQDO : Banco do Brasil S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006275-37.2025.8.26.0077
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : G.D.Q.J.
ADVOGADO : 377171/SP - Bruno Munin Ghizzioli
REQDA : C.T.C.Q.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003364-69.2025.8.26.0077
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : C.C.M.A.S.E.S.I.A.S.A.N.
ADVOGADO : 404279/SP - Carlos Arauz Filho
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006276-22.2025.8.26.0077
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BILAC EM 07/07/2025
PROCESSO : 1500161-28.2025.8.26.0076
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3052048/2025 - Bilac
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MARCIO ALEXANDRE VARGAS
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
BIRIGUI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BIRIGUI EM 07/07/2025
PROCESSO :1006270-15.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lenize Maria Rota Mendonça
ADVOGADO : 348543/SP - Allisson Bracero Arantes
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006271-97.2025.8.26.0077
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : N.B.L.
ADVOGADO : 147808/SP - Isabele Cristina Garcia de Oliveira
REQDO : F.B.L.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003337-86.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilcelene De Souza Oliveira
ADVOGADO : 347117/SP - Tulio César de Castro Mattos
REQDO : Prefeitura Municipal de Birigui
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006272-82.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Izabel Figueiredo Pinto
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDO : Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006273-67.2025.8.26.0077
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mirian Aparecida Nunes Cordeiro
ADVOGADO : 375389/SP - Rosana Barboza de Oliveira
REQDO : Banco do Brasil S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006275-37.2025.8.26.0077
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : G.D.Q.J.
ADVOGADO : 377171/SP - Bruno Munin Ghizzioli
REQDA : C.T.C.Q.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003364-69.2025.8.26.0077
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : C.C.M.A.S.E.S.I.A.S.A.N.
ADVOGADO : 404279/SP - Carlos Arauz Filho
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006276-22.2025.8.26.0077
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º