Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 7000013-17.2014.8.26.0218
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Sidney Miguel de Oliveira, *** Sidney Miguel de Oliveira, Sidnei Miguel de Oliveira
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Públ *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
IP : 267/2011 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000013-17.2014.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 258/2011 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000017-20.2015.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 189/2015 - Guararapes
AUTOR : J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000017-54.2014.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 288/2011 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000061-10.2013.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 87/2010 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000065-13.2014.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 118/2012 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000077-61.2013.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 68/2012 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000085-38.2013.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 134/2012 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000094-19.2021.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2125497/2018 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidnei Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000152-22.2021.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 89/2018 - Guararapes
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Sidney Miguel de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000185-46.2020.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 182/2016 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IP : 267/2011 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000013-17.2014.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 258/2011 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000017-20.2015.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 189/2015 - Guararapes
AUTOR : J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000017-54.2014.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 288/2011 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000061-10.2013.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 87/2010 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000065-13.2014.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 118/2012 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000077-61.2013.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 68/2012 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000085-38.2013.8.26.0218
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 134/2012 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000094-19.2021.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2125497/2018 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidnei Miguel de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000152-22.2021.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 89/2018 - Guararapes
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Sidney Miguel de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000185-46.2020.8.26.0024
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 182/2016 - Guararapes
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Sidney Miguel de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º