Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0001839-11.2025.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: MARCELO DO CARMO PINTO
Réu(s): Diego Ivan Fantigati, Silva, Francisco Lisboa Martin *** Diego Ivan Fantigati, Silva, Francisco Lisboa Martins, MARCELO DO CARMO PINTO, ALEXANDRE DE FARIA JUNIOR
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 478703, Júlia Cintra Ram *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 478703, Júlia Cintra Ramos, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 999999, DF, DEFENSORIA PUBLICA
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0001839-11.2025.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 145/2018 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DIEGO IVAN FATIGATI E SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0015771-60.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2050336/2019 - Santo André
AUTOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Justiça Pública
RÉU : Diego Ivan Fantigati e Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1502058-72.2025.8.26.0535
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2225307/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : HÉLCIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES R JÚNIOR
ADVOGADO : 478703/SP - Júlia Cintra Ramos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502059-57.2025.8.26.0535
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2225325/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505007-90.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Evanilson Rodrigues Queiroz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003046-66.2021.8.26.0032
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco Lisboa Martins
ADVOGADO : 999999/DF - DEFENSORIA PUBLICA-DF
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000575-98.2012.8.26.0637
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 144/10 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Francisco Lisboa Martins
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000619-65.2007.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 173/06 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Francisco Lisboa Martins
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501597-94.2025.8.26.0537
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004959/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MARCELO DO CARMO PINTO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501716-12.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004908/2025 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : ALEXANDRE DE FARIA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0001839-11.2025.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 145/2018 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DIEGO IVAN FATIGATI E SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0015771-60.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2050336/2019 - Santo André
AUTOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Justiça Pública
RÉU : Diego Ivan Fantigati e Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1502058-72.2025.8.26.0535
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2225307/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : HÉLCIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES R JÚNIOR
ADVOGADO : 478703/SP - Júlia Cintra Ramos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502059-57.2025.8.26.0535
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2225325/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505007-90.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Evanilson Rodrigues Queiroz
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003046-66.2021.8.26.0032
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco Lisboa Martins
ADVOGADO : 999999/DF - DEFENSORIA PUBLICA-DF
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000575-98.2012.8.26.0637
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 144/10 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Francisco Lisboa Martins
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000619-65.2007.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 173/06 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Francisco Lisboa Martins
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501597-94.2025.8.26.0537
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004959/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MARCELO DO CARMO PINTO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501716-12.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004908/2025 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : ALEXANDRE DE FARIA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º