Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1511222-08.2020.8.26.0577
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Vara: Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARISE
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Cícero Júnior Bes *** Cícero Júnior Bessa Freire, outro
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1511222-08.2020.8.26.0577
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: Cícero Júnior Bessa Freire e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARISE
TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FULVIO GABRIEL DE
MORAES, Brasileiro, com RUBENS DE MORAES, Pintor de Automóveis, RG 71573968, CPF 365.261.748-76, mãe MARGARETH
INES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 02/06/1986, de cor Branco, com endereço à Rua Papa Joao XXIII, 159, Vila Industrial,
CEP 12220-540, São José dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1511222-08.2020.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 30 de junho de 2019, em horário incerto, na Rua Wilton Reis
Costa, 130, Conjunto Industrial Empresarial Eldorado, nesta cidade e comarca, CICERO JÚNIOR BESSA FREIRE, qualificado
a fl. 25, e FULVIO GABRIEL DE MORAES, qualificado a fls. 196/197, agindo em concurso de agentes e abusando de confiança
depositada pela vítima, subtraíram, para proveito comum, a cártula de cheque nº 900061, no valor de R$ 16.000,00, datado de
31 de maio de 2019, pertencente a Empresa de Ônibus Viação Guarulhos Ltda. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1503456-59.2024.8.26.0577
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Averiguado: WELLINGTON JUNIOR FARIA MENDES
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA WELLINGTON JUNIOR FARIA MENDES, PROCESSO
Processo Digital nº: 1511222-08.2020.8.26.0577
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: Cícero Júnior Bessa Freire e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARISE
TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FULVIO GABRIEL DE
MORAES, Brasileiro, com RUBENS DE MORAES, Pintor de Automóveis, RG 71573968, CPF 365.261.748-76, mãe MARGARETH
INES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 02/06/1986, de cor Branco, com endereço à Rua Papa Joao XXIII, 159, Vila Industrial,
CEP 12220-540, São José dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1511222-08.2020.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 30 de junho de 2019, em horário incerto, na Rua Wilton Reis
Costa, 130, Conjunto Industrial Empresarial Eldorado, nesta cidade e comarca, CICERO JÚNIOR BESSA FREIRE, qualificado
a fl. 25, e FULVIO GABRIEL DE MORAES, qualificado a fls. 196/197, agindo em concurso de agentes e abusando de confiança
depositada pela vítima, subtraíram, para proveito comum, a cártula de cheque nº 900061, no valor de R$ 16.000,00, datado de
31 de maio de 2019, pertencente a Empresa de Ônibus Viação Guarulhos Ltda. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1503456-59.2024.8.26.0577
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Averiguado: WELLINGTON JUNIOR FARIA MENDES
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA WELLINGTON JUNIOR FARIA MENDES, PROCESSO