Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1501879-56.2025.8.26.0530
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1501879-56.2025.8.26.0530
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Anderson *** Anderson Teixeira
Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 262399, SP, Jose Felipe David *** 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 262399, SP, Jose Felipe David Nicolete de Mato, 468270, Laís Rocha Gervasoni, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1501879-56.2025.8.26.0530
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088574/2025 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Dirce Elaine de Matos Tufanin
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013097-17.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2158955/2022 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDER FRANCIS MENDONÇA DA SILVA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013108-46.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2067097/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : PAULO HENRIQUE CAETANO BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1011736-67.2021.8.26.0032
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Douglas Rocha Fernandes
ADVOGADO : 262399/SP - Jose Felipe David Nicolete de Mato
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1012403-53.2021.8.26.0032
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Douglas Rocha Fernandes
ADVOGADO : 262399/SP - Jose Felipe David Nicolete de Mato
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7012046-58.2014.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS ROCHA FERNANDES
ADVOGADO : 468270/SP - Laís Rocha Gervasoni
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013122-30.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2118485/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EVANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501619-77.2025.8.26.0077
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Rodrigo Fernandes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000044-71.2018.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 3197/2016 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Anderson Teixeira
ADVOGADO : 491770/SP - Gabriela Mendes Rodrigues Lopes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000151-97.2006.8.26.0077
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 216/2005 - Birigui
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDERSON TEIXEIRA
ADVOGADO : 491770/SP - Gabriela Mendes Rodrigues Lopes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 18:47
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