Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1513528-15.2019.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, n *** constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
3ª Vara Criminal
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CRIMINAL
CAMPINAS
3º OFICIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1513528-15.2019.8.26.0114
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lson Augusto
Bernardes de Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ALEXANDRE MOTA DE ARAUJO, Brasileiro, Ajudante de Pedreiro, pai ALEXSANDRO LINHARES DE ARAUJO,
mãe SHEILA CRISTINA PEREIRA MOTA, natural de Caxias - MA, com endereço à Rua Quatro, 82, Casa B - 19 989894896
- 19 987380283, Cidade Singer, CEP 13053-103, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 3º, II c/c Art. 14, II
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513528-15.2019.8.26.0114, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Isto posto, denuncio ALEXANDRE MOTA DE ARAÚJO como incurso
no artigo 157, § 3°, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada, seja ele
devidamente citado para interrogatório e apresentação de resposta à acusação, ouvindo-se, oportunamente a vítima abaixo
arrolada, sob as cominações legais, conforme rito comum ordinário ? artigos 394 a 405 do CPP - prosseguindo-se o feito em
seus ulteriores termos, até sentença e condenação. Ainda requeiro seja fixado valor mínimo de R$ 20.000,00 para reparação
dos danos materiais, morais e psicológicos, causados pela infração penal em prol das vítimas ? artigo 387, IV
do CPP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 08 de julho de 2025.
CAMPO LIMPO PAULISTA
1ª Vara
EDITAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Digital nº: 1503610-79.2024.8.26.0544
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: MICAEL VITOR MACEDO RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO
SAHÃO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICAEL VITOR MACEDO
RODRIGUES, Solteiro, Desempregado, RG 64343860, CPF 543.967.858-10, pai ROSENILDO DE JESUS RODRIGUES, mãe
TAIS MACEDO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 06/09/2006, de cor Preto, com endereço à Avenida Casa Branca, 2398,
Vila Constanca (botujuru), CEP 13238-450, Campo Limpo Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s):artigo 33, caput, da Lei
11.343/06, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1503610-79.2024.8.26.0544, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
NOTIFICADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s)
poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art.
55 da Lei n. 11.343/2006, notifique-se a parte denunciada para oferecer defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade
na qual poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as
provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.Não sendo apresentada no prazo legal por meio
de advogado constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal,
a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, iniciado por auto de prisão
em flagrante, que, no dia 23 de novembro de 2024, por volta das 16h40, na Estrada Vereador Jair Pereira dos Santos, nº 100,
Parque Loja da China (Botujuru), nesta Cidade de Campo Limpo Paulista, MICAEL VITOR MACEDO RODRIGUES, qualificado
à fl. 9, trazia consigo, para fins de entrega a consumo de terceiros, 28 gramas de cocaína e 39 gramas de Cannabis Sativa L,
popularmente conhecida como maconha, sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar, bem como
a quantia de R$ 856,75 (oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) em espécie, conforme auto de exibição e
apreensão de fls. 10/11, laudo de constatação de fls. 17/19 e laudo de exame químico-toxicológico a ser oportunamente juntado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3ª Vara Criminal
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CRIMINAL
CAMPINAS
3º OFICIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1513528-15.2019.8.26.0114
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lson Augusto
Bernardes de Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ALEXANDRE MOTA DE ARAUJO, Brasileiro, Ajudante de Pedreiro, pai ALEXSANDRO LINHARES DE ARAUJO,
mãe SHEILA CRISTINA PEREIRA MOTA, natural de Caxias - MA, com endereço à Rua Quatro, 82, Casa B - 19 989894896
- 19 987380283, Cidade Singer, CEP 13053-103, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 3º, II c/c Art. 14, II
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513528-15.2019.8.26.0114, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Isto posto, denuncio ALEXANDRE MOTA DE ARAÚJO como incurso
no artigo 157, § 3°, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada, seja ele
devidamente citado para interrogatório e apresentação de resposta à acusação, ouvindo-se, oportunamente a vítima abaixo
arrolada, sob as cominações legais, conforme rito comum ordinário ? artigos 394 a 405 do CPP - prosseguindo-se o feito em
seus ulteriores termos, até sentença e condenação. Ainda requeiro seja fixado valor mínimo de R$ 20.000,00 para reparação
dos danos materiais, morais e psicológicos, causados pela infração penal em prol das vítimas ? artigo 387, IV
do CPP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 08 de julho de 2025.
CAMPO LIMPO PAULISTA
1ª Vara
EDITAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Digital nº: 1503610-79.2024.8.26.0544
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: MICAEL VITOR MACEDO RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO
SAHÃO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICAEL VITOR MACEDO
RODRIGUES, Solteiro, Desempregado, RG 64343860, CPF 543.967.858-10, pai ROSENILDO DE JESUS RODRIGUES, mãe
TAIS MACEDO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 06/09/2006, de cor Preto, com endereço à Avenida Casa Branca, 2398,
Vila Constanca (botujuru), CEP 13238-450, Campo Limpo Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s):artigo 33, caput, da Lei
11.343/06, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1503610-79.2024.8.26.0544, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
NOTIFICADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s)
poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art.
55 da Lei n. 11.343/2006, notifique-se a parte denunciada para oferecer defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade
na qual poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as
provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.Não sendo apresentada no prazo legal por meio
de advogado constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal,
a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, iniciado por auto de prisão
em flagrante, que, no dia 23 de novembro de 2024, por volta das 16h40, na Estrada Vereador Jair Pereira dos Santos, nº 100,
Parque Loja da China (Botujuru), nesta Cidade de Campo Limpo Paulista, MICAEL VITOR MACEDO RODRIGUES, qualificado
à fl. 9, trazia consigo, para fins de entrega a consumo de terceiros, 28 gramas de cocaína e 39 gramas de Cannabis Sativa L,
popularmente conhecida como maconha, sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar, bem como
a quantia de R$ 856,75 (oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) em espécie, conforme auto de exibição e
apreensão de fls. 10/11, laudo de constatação de fls. 17/19 e laudo de exame químico-toxicológico a ser oportunamente juntado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º