Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1502127-07.2025.8.26.0535
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Mikael Lucas Torres Cirino
Reqdo: JOÃO VITOR TEODORO FORTE
Reqda: CLARO S/A
Autor(es): Marta Ribeiro Lima do Nascimento, Mikael Lucas Torres Cirino, *** Marta Ribeiro Lima do Nascimento, Mikael Lucas Torres Cirino, M.P.E.S.P., A.M.S., J.L.F.R., L.S.R., Banco Votorantim S.A.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JOÃO VITOR TEODORO FORTE, W *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JOÃO VITOR TEODORO FORTE, WENDERSON MARQUES FRAZÃO, F.P.E.S.P., L.J.R., Daniel da Silva Pessoa
Advogado(s): 423837, SP, Denise Alves de Alcantara Alves, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 487765, Mikael Lucas Torres Cirino, 3 *** 423837, SP, Denise Alves de Alcantara Alves, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 487765, Mikael Lucas Torres Cirino, 317302, Daniele Cristina Gomes Muccillo, 404232, Sergio Botelho Incao, 296146, Elaine Carvalho de Aquino, 149225, Moises Batista de Souza
Advogados e OAB
Advogado: 423837/SP - Denise Alv *** 423837/SP - Denise Alves de Alcantara Alves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
AUTORA : Marta Ribeiro Lima do Nascimento
ADVOGADO : 423837/SP - Denise Alves de Alcantara Alves
RÉU : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502127-07.2025.8.26.0535
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : JOÃO VIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR TEODORO FORTE
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1032432-91.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mikael Lucas Torres Cirino
ADVOGADO : 487765/SP - Mikael Lucas Torres Cirino
REQDA : CLARO S/A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1032433-76.2025.8.26.0224
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : Marcelo Alfredo Gama
ADVOGADO : 317302/SP - Daniele Cristina Gomes Muccillo
AUTHERANÇA : Irene da Costa
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1502130-59.2025.8.26.0535
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : WENDERSON MARQUES FRAZÃO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1507198-50.2025.8.26.0224
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : A.K.A.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
PROCESSO :1507199-35.2025.8.26.0224
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : A.M.S.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
PROCESSO :0014600-62.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
PROCESSO :1031944-39.2025.8.26.0224
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : J.L.F.R.
ADVOGADO : 404232/SP - Sergio Botelho Incao
REQDO : L.J.R.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1032401-71.2025.8.26.0224
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : L.S.R.
ADVOGADO : 296146/SP - Elaine Carvalho de Aquino
REQDA : F.T.N.S.
VARA :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1032434-61.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza
REQDO : Daniel da Silva Pessoa
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0014602-32.2025.8.26.0224
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
AUTORA : Marta Ribeiro Lima do Nascimento
ADVOGADO : 423837/SP - Denise Alves de Alcantara Alves
RÉU : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502127-07.2025.8.26.0535
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : JOÃO VIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR TEODORO FORTE
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1032432-91.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mikael Lucas Torres Cirino
ADVOGADO : 487765/SP - Mikael Lucas Torres Cirino
REQDA : CLARO S/A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1032433-76.2025.8.26.0224
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : Marcelo Alfredo Gama
ADVOGADO : 317302/SP - Daniele Cristina Gomes Muccillo
AUTHERANÇA : Irene da Costa
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1502130-59.2025.8.26.0535
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : WENDERSON MARQUES FRAZÃO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1507198-50.2025.8.26.0224
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : A.K.A.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
PROCESSO :1507199-35.2025.8.26.0224
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : A.M.S.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
PROCESSO :0014600-62.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
PROCESSO :1031944-39.2025.8.26.0224
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : J.L.F.R.
ADVOGADO : 404232/SP - Sergio Botelho Incao
REQDO : L.J.R.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1032401-71.2025.8.26.0224
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : L.S.R.
ADVOGADO : 296146/SP - Elaine Carvalho de Aquino
REQDA : F.T.N.S.
VARA :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1032434-61.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza
REQDO : Daniel da Silva Pessoa
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0014602-32.2025.8.26.0224
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º