Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1003031-28.2025.8.26.0198
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: José Carlos de Jesus Viana
Autor(es): José Carlos de Jesus Viana, Albino Amaro de Lima, Justiça Pública, *** José Carlos de Jesus Viana, Albino Amaro de Lima, Justiça Pública, Sonia Rejane Ferreira Aguiar Mariano, Maria Anunciada de Almeida
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., VINICIUS MO *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., VINICIUS MOURA DE LUNA, RODNEI FERREIRA DE ALMEIDA, SAMUEL VINICIUS DE FREITAS, Procob S
Advogado(s): 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 402172, Lucas Bomtempo Corrêa Leite, 346643, Carla Schiavo Fiorini, 3 *** 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 402172, Lucas Bomtempo Corrêa Leite, 346643, Carla Schiavo Fiorini, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 295851, Felipe Viccari Camara, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados e OAB
Advogado: 437583/SP - Esther Ba *** 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1003031-28.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Carlos de Jesus Viana
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003032-13.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E : Albino Amaro de Lima
ADVOGADO : 402172/SP - Lucas Bomtempo Corrêa Leite
REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003033-95.2025.8.26.0198
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Residencial Vitoria I
ADVOGADO : 346643/SP - Carla Schiavo Fiorini
EXECTDA : Janine Stephany da Silva Alves
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0001191-07.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : VINICIUS MOURA DE LUNA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502515-77.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : RODNEI FERREIRA DE ALMEIDA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003034-80.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sonia Rejane Ferreira Aguiar Mariano
ADVOGADO : 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502534-83.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : SAMUEL VINICIUS DE FREITAS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003036-50.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Anunciada de Almeida
ADVOGADO : 295851/SP - Felipe Viccari Camara
REQDO : Procob S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 11/07/2025
PROCESSO :1501309-96.2025.8.26.0198
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019092/2025 - Franco da Rocha
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.P.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0001395-51.2021.8.26.0338
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 66/2017 - Mairiporã
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003031-28.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Carlos de Jesus Viana
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003032-13.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E : Albino Amaro de Lima
ADVOGADO : 402172/SP - Lucas Bomtempo Corrêa Leite
REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003033-95.2025.8.26.0198
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Residencial Vitoria I
ADVOGADO : 346643/SP - Carla Schiavo Fiorini
EXECTDA : Janine Stephany da Silva Alves
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0001191-07.2025.8.26.0616
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : VINICIUS MOURA DE LUNA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502515-77.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : RODNEI FERREIRA DE ALMEIDA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003034-80.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sonia Rejane Ferreira Aguiar Mariano
ADVOGADO : 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502534-83.2025.8.26.0544
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : SAMUEL VINICIUS DE FREITAS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003036-50.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Anunciada de Almeida
ADVOGADO : 295851/SP - Felipe Viccari Camara
REQDO : Procob S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 11/07/2025
PROCESSO :1501309-96.2025.8.26.0198
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019092/2025 - Franco da Rocha
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.P.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0001395-51.2021.8.26.0338
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 66/2017 - Mairiporã
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º