Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500617-25.2025.8.26.0416
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: HABNER JUSSAN SERAFIM ARAUJO
Réu(s): HABNER JUSSAN *** HABNER JUSSAN SERAFIM ARAUJO
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 93620, Joao Batista Nunes
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 10/07/2025
PROCESSO :1500617-25.2025.8.26.0416
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051642/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500618-10.2025.8.26.0416
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3042506/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : PAULO RENAN NASCIMENTO DE MENEZES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0006877-48.2018.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PF : 839/2010 - Teodoro Sampaio
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Wilson Timoteo Petronilo
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0006907-20.2017.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1950/2011 - Teodoro Sampaio
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Wilson Timoteo Petronilo
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0001969-12.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2125407/2021 - Panorama
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : VAGNER PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0013480-06.2019.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 15/2016 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Wagner Pereira Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500171-79.2025.8.26.0591
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1006718/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : HABNER JUSSAN SERAFIM ARAUJO
ADVOGADO : 93620/SP - Joao Batista Nunes
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500450-08.2025.8.26.0416
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2169026/2025 - Pauliceia
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.V.B.S.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500416-33.2025.8.26.0416
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2160095/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ADRIANO FARIAS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 10/07/2025
PROCESSO :1500617-25.2025.8.26.0416
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051642/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500618-10.2025.8.26.0416
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3042506/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : PAULO RENAN NASCIMENTO DE MENEZES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0006877-48.2018.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PF : 839/2010 - Teodoro Sampaio
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Wilson Timoteo Petronilo
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0006907-20.2017.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1950/2011 - Teodoro Sampaio
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Wilson Timoteo Petronilo
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0001969-12.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2125407/2021 - Panorama
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : VAGNER PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0013480-06.2019.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 15/2016 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Wagner Pereira Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500171-79.2025.8.26.0591
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1006718/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : HABNER JUSSAN SERAFIM ARAUJO
ADVOGADO : 93620/SP - Joao Batista Nunes
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500450-08.2025.8.26.0416
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2169026/2025 - Pauliceia
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.V.B.S.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500416-33.2025.8.26.0416
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2160095/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ADRIANO FARIAS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º