Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001538-69.2025.8.26.0439
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA JUDICIAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: H.
Reqdo: N.J.T.
Autor(es): H., Cassio Sanches Magalhães, B.F., Maicon Ga *** H., Cassio Sanches Magalhães, B.F., Maicon Galvao Machado, B.P.S., Magali Maria de Barros
Réu(s): N.J.T., Wender Felipe Soares Lima Ltda., Sebas *** N.J.T., Wender Felipe Soares Lima Ltda., Sebastião Alves da Silva, MARCIO ULISSES DOS SANTOS
Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 411268, Anto *** 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 411268, Antonio Braz da Silva, 519898, Rafael Pereira Rosa, 476946, Nildo Eugenio, 225661, Eduardo Soares, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados e OAB
Advogado: 192649/SP - Roberta B *** 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : H.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : N.J.T.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001538-69.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cassio Sanches Magalhães
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001539-54.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Maykon Luiz Lucena Martinez
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001540-39.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Vinicius Alves de Souza
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001541-24.2025.8.26.0439
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : B.F.
ADVOGADO : 411268/SP - Antonio Braz da Silva
REQDA : C.S.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 12/07/2025
PROCESSO :1001542-09.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maicon Galvao Machado
ADVOGADO : 519898/SP - Rafael Pereira Rosa
REQDO : Wender Felipe Soares Lima Ltda.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001543-91.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B.P.S.
ADVOGADO : 476946/SP - Nildo Eugenio
REQDA : C.V.C.S.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001544-76.2025.8.26.0439
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Magali Maria de Barros
ADVOGADO : 225661/SP - Eduardo Soares
REQDO : Sebastião Alves da Silva
VARA :2ª VARA JUDICIAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 11/07/2025
PROCESSO : 1502934-80.2025.8.26.0388
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1006989/2025 - Pereira Barreto
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MARCIO ULISSES DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : H.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : N.J.T.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001538-69.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cassio Sanches Magalhães
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001539-54.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Maykon Luiz Lucena Martinez
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001540-39.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Vinicius Alves de Souza
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001541-24.2025.8.26.0439
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : B.F.
ADVOGADO : 411268/SP - Antonio Braz da Silva
REQDA : C.S.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 12/07/2025
PROCESSO :1001542-09.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maicon Galvao Machado
ADVOGADO : 519898/SP - Rafael Pereira Rosa
REQDO : Wender Felipe Soares Lima Ltda.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001543-91.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B.P.S.
ADVOGADO : 476946/SP - Nildo Eugenio
REQDA : C.V.C.S.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001544-76.2025.8.26.0439
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Magali Maria de Barros
ADVOGADO : 225661/SP - Eduardo Soares
REQDO : Sebastião Alves da Silva
VARA :2ª VARA JUDICIAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 11/07/2025
PROCESSO : 1502934-80.2025.8.26.0388
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1006989/2025 - Pereira Barreto
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MARCIO ULISSES DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º