Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

0004193-13.2025.8.26.0348
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0004193-13.2025.8.26.0348
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Reqdo: Luzia Chaves Estelato
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E.M.S., Luiz Carlos Fioravante, Lucia *** DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E.M.S., Luiz Carlos Fioravante, Lucia Helena Oku Vidotto, Suzete Maria dos Santos Nagamatsu, Neusa Moreira, Clodoaldo Barella, J.B.S.
Réu(s): Luzia Chaves Estelato, P.M., PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS, C *** Luzia Chaves Estelato, P.M., PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas
Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 396487, Lucas Frigeri Ferreira, 303784, Natalia Vidigal Ferreira Cazerta, 396 *** 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 396487, Lucas Frigeri Ferreira, 303784, Natalia Vidigal Ferreira Cazerta, 396233, Esther Buzato Marques, 129093, Luiz Renato Telles Otaviano, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 215392, Claudemir Liberale
Advogados e OAB
Advogado: 140055/SP - Adriano Ath *** 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EXECTDO : D.S.N.
VARA :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004193-13.2025.8.26.0348
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2307067/2024 - Poloni
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HIGOR GUSTAVO FELTRIN DE ASSIS
VARA :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 14/07/2025
PROCESSO :1001857-92.2025.8.26.0356
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
REQDO : Luzia Chaves Estelato
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001858-77.2025.8.26.0356
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.M.S.
ADVOGADO : 396487/SP - Lucas Frigeri Ferreira
REQDO : P.M.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000212-32.2025.8.26.0356
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos Fioravante
ADVOGADO : 303784/SP - Natalia Vidigal Ferreira Cazerta
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001859-62.2025.8.26.0356
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Lucia Helena Oku Vidotto
ADVOGADO : 396233/SP - Esther Buzato Marques
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001860-47.2025.8.26.0356
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzete Maria dos Santos Nagamatsu
ADVOGADO : 129093/SP - Luiz Renato Telles Otaviano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001861-32.2025.8.26.0356
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Neusa Moreira
ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan
REQDO : Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001862-17.2025.8.26.0356
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clodoaldo Barella
ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001863-02.2025.8.26.0356
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : J.B.S.
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 23:10
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