Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0019036-12.2017.8.26.0041
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :3ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, 4 *** 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, 435881, Renan dos Santos Carvalho, 481484, Viviane Maciel Pereira
Advogados e OAB
Advogado: 999999/SP - Defensoria Públ *** 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2095163/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MAICON DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019036-12.2017.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 1968/2016 - Mogi das Cruzes
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Maicon dos Santos
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504064-89.2025.8.26.0361
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3038806/2025 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VALERIA DA ROCHA GASPARDIS
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504058-82.2025.8.26.0361
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039699/2025 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LARISSA NOGUEIRA DA SILVA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000173-16.2023.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 637/2018 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Douglas Passos Conceição
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002603-72.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2072825/2019 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS PASSOS CONCEICAO
ADVOGADO : 435881/SP - Renan dos Santos Carvalho
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0017555-43.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2013982/2019 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Douglas Passos Conceição
ADVOGADO : 435881/SP - Renan dos Santos Carvalho
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504942-14.2025.8.26.0361
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2230420/2025 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : ELISABETE MARTINS DE OLIVEIRA DE PAULA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013638-50.2018.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 427/2018 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Bruno Lunardi de Padua Siqueira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0022203-66.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2231943/2019 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : BRUNO LUNARDI DE PADUA SIQUEIRA
ADVOGADO : 481484/SP - Viviane Maciel Pereira
VARA :3ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2095163/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MAICON DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019036-12.2017.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 1968/2016 - Mogi das Cruzes
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Maicon dos Santos
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504064-89.2025.8.26.0361
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3038806/2025 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VALERIA DA ROCHA GASPARDIS
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504058-82.2025.8.26.0361
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039699/2025 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LARISSA NOGUEIRA DA SILVA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000173-16.2023.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 637/2018 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Douglas Passos Conceição
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002603-72.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2072825/2019 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS PASSOS CONCEICAO
ADVOGADO : 435881/SP - Renan dos Santos Carvalho
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0017555-43.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2013982/2019 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Douglas Passos Conceição
ADVOGADO : 435881/SP - Renan dos Santos Carvalho
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504942-14.2025.8.26.0361
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2230420/2025 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : ELISABETE MARTINS DE OLIVEIRA DE PAULA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013638-50.2018.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 427/2018 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Bruno Lunardi de Padua Siqueira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0022203-66.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2231943/2019 - Mogi das Cruzes
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : BRUNO LUNARDI DE PADUA SIQUEIRA
ADVOGADO : 481484/SP - Viviane Maciel Pereira
VARA :3ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º