Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003007-87.2025.8.26.0072
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Pedro Henrique de Oliveira
Reqda: L.E.G.C.
Autor(es): Pedro Henrique de Oliveira, D.C.L., Regina Fa *** Pedro Henrique de Oliveira, D.C.L., Regina Fatima Zanzarini Sartori, Maria Jose dos Santos
Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, *** DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Denise Cardoso, Banco BMG S.A.
Advogado(s): 492518, SP, Thayná Pisciottano Sinatra, 265863, Mariana Mira de Assumpção, 62450, SC, Gilberto Arnoldo Dos Santos Junior, 302083, Mauricio Fragoas Ca *** 492518, SP, Thayná Pisciottano Sinatra, 265863, Mariana Mira de Assumpção, 62450, SC, Gilberto Arnoldo Dos Santos Junior, 302083, Mauricio Fragoas Caldeira, 132518, Geraldo Fabiano Veroneze, 276761, Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 65009, Elias Daher
Advogados e OAB
Advogado: 492518/SP - Thayná *** 492518/SP - Thayná Pisciottano Sinatra
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1003007-87.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique de Oliveira
ADVOGADO : 492518/SP - Thayná Pisciottano Sinatra
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003008-72.2025.8.26.0072
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
REQTE : D.C.L.
ADVOGADO : 265863/SP - Mariana Mira de Assumpção
REQDA : L.E.G.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001595-95.2025.8.26.0210
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Regina Fatima Zanzarini Sartori
ADVOGADO : 62450/SC - Gilberto Arnoldo Dos Santos Junior
REQDO : Denise Cardoso
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002960-16.2025.8.26.0072
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE
ADVOGADO : 302083/SP - Mauricio Fragoas Caldeira
EXECTDO : Antonio Donizetti dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003009-57.2025.8.26.0072
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Henrique Porto Pimentel
ADVOGADO : 132518/SP - Geraldo Fabiano Veroneze
EMBARGDO : União Federal - PRFN
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1003010-42.2025.8.26.0072
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Robervaldo Lima Castro
ADVOGADO : 276761/SP - Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro
EMBARGDO : Banco Bradesco S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003011-27.2025.8.26.0072
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Miria Roberta de Oliveira Baptista dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003012-12.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Jose dos Santos
ADVOGADO : 65009/SP - Elias Daher
REQDO : Banco BMG S.A.
VARA :3ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 14/07/2025
PROCESSO :1500939-10.2025.8.26.0072
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053449/2025 - Bebedouro
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUCAS MASCARENHAS VASILLE
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500940-92.2025.8.26.0072
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003007-87.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique de Oliveira
ADVOGADO : 492518/SP - Thayná Pisciottano Sinatra
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003008-72.2025.8.26.0072
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
REQTE : D.C.L.
ADVOGADO : 265863/SP - Mariana Mira de Assumpção
REQDA : L.E.G.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001595-95.2025.8.26.0210
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Regina Fatima Zanzarini Sartori
ADVOGADO : 62450/SC - Gilberto Arnoldo Dos Santos Junior
REQDO : Denise Cardoso
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002960-16.2025.8.26.0072
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE
ADVOGADO : 302083/SP - Mauricio Fragoas Caldeira
EXECTDO : Antonio Donizetti dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003009-57.2025.8.26.0072
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Henrique Porto Pimentel
ADVOGADO : 132518/SP - Geraldo Fabiano Veroneze
EMBARGDO : União Federal - PRFN
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1003010-42.2025.8.26.0072
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Robervaldo Lima Castro
ADVOGADO : 276761/SP - Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro
EMBARGDO : Banco Bradesco S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003011-27.2025.8.26.0072
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Miria Roberta de Oliveira Baptista dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003012-12.2025.8.26.0072
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Jose dos Santos
ADVOGADO : 65009/SP - Elias Daher
REQDO : Banco BMG S.A.
VARA :3ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 14/07/2025
PROCESSO :1500939-10.2025.8.26.0072
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053449/2025 - Bebedouro
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUCAS MASCARENHAS VASILLE
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500940-92.2025.8.26.0072
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º